10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 036/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mês de MARÇO 2025.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 23/04/25; dando conhecimento do edital para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos ultrassonográficos do município de Jardinópolis/SP, para realização de exames de ultrassonografia solicitados pela Rede de Atendimento Municipal e Pronto Atendimento Municipal.

• Ciência ao Plenário, a pedido de munícipe/autor, do expediente recebido pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Jardinópolis, datado de 24/04/2025 às 17:38 h.

• Ciência ao Plenário da Ata e do Relatório Final da Comissão Especial para averiguação das Contas de 2021 do Executivo Municipal.

• Ciência ao Plenário da Deliberação da Presidência, referente ao Projeto de Lei Nº 011/2025 do Executivo.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 018/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 06/05/2025. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.