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20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:48 Encerramento: 15/09/2025 - 22:33
Correspondências
Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 305/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.

• Ciência ao Plenário do expediente enviado à Ouvidoria no dia 01/09/2025, pela munícipe Luciana Gomes, relacionado ao vereador Ricardo Frojoni. (documento à disposição na Ouvidoria)

• Ciência ao Plenário do expediente enviado à Ouvidoria no dia 02/09/2025, pelo munícipe L. M. S., relacionado ao vereador R. F. (documento à disposição na Ouvidoria)

• Ciência ao Plenário da Audiência Pública, a ser realizada dia 17/09/2025 (quarta-feira) às 19:00 h, a fim de ser exposto à comunidade o Projeto de Lei Nº 046/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029" e o Projeto de Lei Nº 047/2025 do Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OBS.: O Projeto de Lei Nº 054/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 16/09/2025. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Pref. Mun. de Jardinópolis: Of. 3025-25; expediente da Ouvidoria de 01/09/25 e expediente de 02-09-25; ciência de audiência pública a ser realizada em 17-09-25.
 Não informada
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Ata Ordinária nº 19, de 01-09-25; Ata Extraordinária nº 15, de 01-09-25; e, Ata Extraordinária nº 16, de 04-09-25.
 Não informada
3 - Ata Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Turno:
"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025."
 Discussão e Votação
4 - Ata Extraordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Turno:
"ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025."
 Discussão e Votação
5 - Ata Extraordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Turno:
"ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025."
 Discussão e Votação
6 - Dispensa da leitura de projeto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 46-25-Exe; PL 47-25-Exe; PL 55-25-Exe; PL 56-25-Exe; PL 09-25-Leg; Indicação escrita do nº 243 a 249; Requerimentos nºs 133 a 143; e, Moção nº 12-25.
 Não informada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
 Ciência ao Plenário
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Ciência ao Plenário
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO NA DE 2024”


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Ciência ao Plenário
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Ciência ao Plenário
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Murilo Menegueti
Turno: Único
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4892/2022, QUE “INSTITUI OBRIGATORIEDADE EM DAR PUBLICIDADE DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM EDIFICAÇÃO, PARCIALMENTE CONSTRUÍDOS, COM OBRAS PARALISADAS, DESOCUPADOS, TERRENOS, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CONFORME ESPECIFICA."
 Ciência ao Plenário
12 - Indicação escrita nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: José E. Ferreira (Chupeta)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma na área existente na Rua Aziz Rassi, em frente ao n.º 300, localizada no bairro Ilha Grande.
 Não informada
13 - Indicação escrita nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: José E. Ferreira (Chupeta)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de acostamento bem como a devida sinalização na Vicinal José Riul, que liga Jardinópolis ao Distrito de Jurucê, no trecho localizado em frente à empresa Jard Calhas.
 Não informada
14 - Indicação escrita nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: José E. Ferreira (Chupeta)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de uma área destinada ao estacionamento de caminhões na Rua Dr. Arthur Costacurta.
 Não informada
15 - Indicação escrita nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: José E. Ferreira (Chupeta)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a devida manutenção na passagem de água (valeta) da Rua Salvador Brigliadori, esquina com a Rua Maria Inês de Paula Lico, próximo ao n.º 61, localizada no bairro Jardim Bourbon.
 Não informada
16 - Indicação escrita nº 247 de 2025
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Turno:
Indicam ao Senhor Prefeito que denomine de JOSÉ VAGNER DEGAN a Unidade Básica de Saúde que será construída na área institucional localizada na Rua Sebastião da Silva, bairro Jardim São Francisco, nesta cidade.
 Não informada
17 - Indicação escrita nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do espaço externo da Quadra de Esportes Oswaldo Riul, localizada no Distrito de Jurucê, com a construção de grande espaço coberto abrigando banheiros, área de alimentação e área de convivência e circulação de pessoas.
 Não informada
18 - Indicação escrita nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas urgentes para reforma dos banheiros públicos localizados no prédio da antiga Estação Ferroviária do Distrito de Jurucê, onde se encontra atualmente a rodoviária.
 Não informada
19 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos relacionados ao crédito adicional especial de R$ 200.000,00, previsto no Projeto de Lei nº 028/2025.
 Não informada
20 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o crédito adicional especial de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), aberto por meio do Projeto de Lei nº 029/2025.
 Não informada
21 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes ao crédito adicional especial de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), aberto com base no Projeto de Lei nº 018/2025.
 Não informada
22 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes à abertura e utilização do crédito adicional especial aberto por meio do Projeto de Lei nº 015/2025.
 Não informada
23 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos pertinentes à execução do crédito adicional especial no valor de R$ 2.056.410,28 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no Projeto de Lei nº 017/2025.
 Não informada
24 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais), autorizada pelo Projeto de Lei nº 006/2025.
 Não informada
25 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a execução orçamentária relativa às alterações feitas na Lei Ordinária nº 5.090, de 05 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
 Não informada
26 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025, com base na Lei nº 14.113/2020.
 Não informada
27 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025.
 Não informada
28 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao projeto de tubulação para captação de águas pluviais que escorrem do Distrito Industrial localizado à margem da Rodovia Dr. Arthur Costacurta.
 Não informada
29 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reconstrução do Quiosque Cultural localizado na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê.
 Não informada
30 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação, senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro exigido para o exercício de cargo público.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 41-25-Exe.
 Não informada
2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer Favorável - PL 41-25-Exe.
 Discussão e Votação
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer Favorável - PL 41-25-Exe.
 Discussão e Votação
4 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - PL 41-25-Exe.
 Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDINÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Discussão e Votação
6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-25-Leg.
 Não informada
7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer favorável - com emenda - PL 008-25-Leg.
 Discussão e Votação
8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg.
 Discussão e Votação
9 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg.
 Discussão e Votação
10 - Emenda verbal - Plenário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Turno:
Nova redação no artigo 6º do PL 008-25-Leg., a saber: "Art. 6º Para fins de inclusão no programa, a presente lei contempla as leis municipais nºs 4.778, de 28 de setembro de 2021; e, 4.982, de 21 de julho de 2023.", com dispensa de parecer das comissões permanentes.
 Não informada
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Coelho
Turno: Único
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: APROVADO COM EMENDAS. 		Discussão e Votação
12 - Requerimento verbal - Plenário nº 29 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispensa de leitua e votação em bloco: Dilação de Prazo nºs: 03, 04, 05, 06, 07 e 08.
 Não informada
13 - Dilação de Prazo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
Ofício Nº 314/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 107/2025 por mais 30 dias.
 Discussão e Votação
14 - Dilação de Prazo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
Ofício Nº 315/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 121/2025 por mais 15 dias.
 Discussão e Votação
15 - Dilação de Prazo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
Ofício Nº 319/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 117/2025 por mais 15 dias.
 Discussão e Votação
16 - Dilação de Prazo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
Ofício Nº 323/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 123/2025 por mais 30 dias.
 Discussão e Votação
17 - Dilação de Prazo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
Ofício Nº 324/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 104/2025 por mais 30 dias.
 Discussão e Votação
18 - Dilação de Prazo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
Ofício Nº 325/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 129/2025 por mais 30 dias.
 Discussão e Votação
19 - Requerimento de Regime de Urgência nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 301-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 55-25-Exe.
 Discussão e Votação
20 - Requerimento de Regime de Urgência nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 302-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 56-25-Exe.
 Discussão e Votação
21 - Requerimento verbal - Plenário nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Dispensa de leitura e votação em bloco: Requerimentos nºs 133 a 143.
 Não informada
22 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos relacionados ao crédito adicional especial de R$ 200.000,00, previsto no Projeto de Lei nº 028/2025.
 Não informada
23 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o crédito adicional especial de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), aberto por meio do Projeto de Lei nº 029/2025.
 Não informada
24 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes ao crédito adicional especial de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), aberto com base no Projeto de Lei nº 018/2025.
 Não informada
25 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes à abertura e utilização do crédito adicional especial aberto por meio do Projeto de Lei nº 015/2025.
 Não informada
26 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos pertinentes à execução do crédito adicional especial no valor de R$ 2.056.410,28 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no Projeto de Lei nº 017/2025.
 Não informada
27 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais), autorizada pelo Projeto de Lei nº 006/2025.
 Não informada
28 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a execução orçamentária relativa às alterações feitas na Lei Ordinária nº 5.090, de 05 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
 Não informada
29 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025, com base na Lei nº 14.113/2020.
 Não informada
30 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025.
 Não informada
31 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao projeto de tubulação para captação de águas pluviais que escorrem do Distrito Industrial localizado à margem da Rodovia Dr. Arthur Costacurta.
 Não informada
32 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reconstrução do Quiosque Cultural localizado na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê.
 Não informada
33 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
Turno:
Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação, senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro exigido para o exercício de cargo público.


Obs.: RETIRADA DE PAUTA. 		Não informada