| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
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Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 44-25-Exe.
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Não informada |
2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
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Parecere favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe.
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Discussão e Votação |
3 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
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Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe.
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Discussão e Votação |
4 -
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Turno: Único
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Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe.
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Discussão e Votação |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
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Discussão e Votação |
6 -
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
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Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 50-25-Exe.
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Não informada |
7 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
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Parecere favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe.
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Discussão e Votação |
8 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
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Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe.
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Discussão e Votação |
9 -
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Turno: Único
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Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe.
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Discussão e Votação |
10 -
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
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Discussão e Votação |
11 -
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
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Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 52-25-Exe.
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Não informada |
12 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
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Parecere favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe.
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Discussão e Votação |
13 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
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Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe.
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Discussão e Votação |
14 -
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Turno: Único
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Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe.
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Discussão e Votação |
15 -
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
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Discussão e Votação |
