8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

• Ciência ao Plenário do COMUNICADO GP Nº 15/2026 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, datado de 07/04/2026, referente às emendas parlamentares locais – providências para aprimoramento da governança, do planejamento, da execução, da rastreabilidade e da transparência.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 08/04/26; dando conhecimento do Processo 043/2026 Pregão Eletrônico 012/2026 Objeto: Registro de preços para contratação para futuros e eventuais serviços de remoção e realocação de enxames de abelhas, marimbondos e vespas em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Jardinópolis/SP.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/04/26; dando conhecimento do Processo 027/2026 Pregão Eletrônico 009/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de roçadeiras costais à combustão e acessórios.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 006/2026 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 003/2026 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 14/04/2026. Já os Projetos de Lei Nº 016/2026, Nº 017/2026 e Nº 018/2026 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (já que foi aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 006/2026 e Nº 017/2026 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 016/2026 e Nº 018/2026 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 003/2026 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.