Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

06/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 13:09 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Emenda Constitucional - Leg

    Número

    001

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

    06/09/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Setembro de 2023