Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Constitucional - Leg
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clicksign Gestao de Documentos S A (Assinado em: 17 de Agosto de 2023 às 19:04 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg nº 1 de 2023
- Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg nº 1 de 2023
- Parecer Educação Cultura e Esporte - PELOrgâ - Leg nº 1 de 2023
- Parecer Comissão Permanente de Assuntos Metropolit nº 1 de 2023
- Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PLOr- Leg nº 1 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”
Indexação
Observação
- Aprovada em 1º Turno - 25/09/23.
Norma Jurídica Relacionada