Parecer Justiça e Redação - PLC - Leg nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PLC - Leg
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar - Leg
Número
001
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
14/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda Verbal Nº 009/23.
Indexação
Observação