Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 06:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
15
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
14/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela rejeição ou retirada pelos autores - PL 15/23-Leg.
Indexação
Observação