Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
58
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe.
Indexação
Observação