Parecer Justiça e Redação nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Parecer - Veto parcial - PL 008-25-Leg

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto Parcial

    Número

    1

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer pela manutenção do veto parcial (art. 4º) - PL 008-25-Leg.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Outubro de 2025