Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Emen Lei Orgân - Exe nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Emen Lei Orgân - Exe
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Murilo Ronaldo Menegueti (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 19:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda Constitucional - Exe
Número
2
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-25-Exe.
Indexação
Observação