Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o Edital de Chamamento Público nº 008/2025 e a contratação da organização da sociedade civil para execução do Programa Agente Escolar Inclusivo – PAEI.
Indexação
Observação