Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 199/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a contratação, com urgência, de 01 médico veterinário para atuar no Centro de Bem-Estar Animal Municipal.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 200/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte, aos sábados, para os estudantes de baixa renda que foram escolhidos para cursar na Faculdade em Ribeirão Preto.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 201/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando providenciar a tubulação e o calçamento do canteiro central da Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o Supermercado Savegnago e a rotatória da Igreja Presbiteriana.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 202/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que designe ao órgão e/ou secretaria responsável que o cargo “chefe de vigilância patrimonial” passe para “diretor de segurança pública”, bem como a criação de uma Secretaria de Segurança Pública.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 203/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a adoção de medidas urgentes para a instalação de 02 braços de luz, com as respectivas lâmpadas, na Estrada Estadual/Rua Antônio Tavella, altura do Lote 02 – centro – Jurucê.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 204/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a adoção de medidas urgentes para a instalação de 06 braços de luz, com as respectivas lâmpadas, na estrada que dá acesso à Fazenda São Geraldo – Distrito de Jurucê.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 205/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que promova tratativas com o Governo Federal visando à adesão do município ou à celebração de parcerias ao programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, principalmente na faixa 1 do programa onde o Governo pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 206/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a revitalização total e a posterior elaboração de cronograma de manutenção do Bosque Municipal José Piassa, por ser de relevante interesse público.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 207/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de proceder à dedetização dos bueiros de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 208/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a construção de uma rampa de acesso na entrada do Centro de Saúde II “Dr. Arthur Costacurta”, sito à Rua Domiciano Alves Resende, nº 98, bairro Centro.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 209/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que construa novas creches e escolas a fim de atender aos bairros Jardim São Lucas I, II e III, Aroeiras I e II, Morumbi, Santa Fé e os novos loteamentos naquela região.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 210/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de ampla campanha de comunicação para informar à população de baixa renda sobre a existência da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei Federal n.º 14.203/2021.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 211/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione a Secretaria de Meio Ambiente para que estude a elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo das praças públicas de nossa cidade, incluindo iluminação de led.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 212/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a contratação de um médico veterinário para o município.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 213/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente da municipalidade a elaboração e envio de um projeto de lei à Câmara Municipal de Jardinópolis, com o fim de regulamentar as distâncias mínimas do perímetro urbano e de expansão urbana a serem observadas para instalação de empresas que trabalham com extração de minérios e resíduos da construção civil / usinas de reciclagens, tanto na cidade de Jardinópolis quanto no Distrito de Jurucê.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 214/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um projeto de alargamento da Rua Francisco Scrideli, via principal do Distrito Industrial “Adib Rassi”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Mateus Signorini
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 215/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Rafael Argentato.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 216/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Albuquerque Lins.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 217/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Prof. Euclides Berardo, no cruzamento com a Rua Afonso Pena.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 218/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, serviço de tapa buraco na Rua Fernando Cesar Peña, defronte ao n.º 77.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 219/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a limpeza de terreno e asfaltamento da Rua Artur Costa e Silva, bem como a iluminação no local.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 220/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Monteiro Braga.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 221/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de pintar a lombada existente na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 2690, próximo ao Campo do Bahia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 222/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize a limpeza e manutenção dos cemitérios de nosso município antes do Dia dos Pais.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 223/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à operação tapa buracos na Rua Maria Celly Saud dos Santos, na altura do número 515, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 224/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à operação tapa buracos na Rua João Turati, em frente ao número 205, localizada no bairro Jardim Mario Antônio Marconi.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 225/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda ao recapeamento da Rua Itamar dos Santos (última quadra, bairro Vila Alvorada, próximo à Usina de Asfalto).
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 226/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que faça a manutenção e reforma da pista de skate localizada na Praça Doca Moreira da Silva, ao lado do Supermercado Savegnago.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 227/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que celebre convênio com o Cartório de Registros visando à emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito para as famílias vulneráveis atendidas pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 228/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a poda urgente das árvores que compõem a arborização da rodoviária, melhorando a iluminação, em especial no trecho onde acontecem aulas de carro e moto semanalmente.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 229/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que estude a implementação de um programa de saúde bucal para mulheres vulneráveis do município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 230/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que as Secretarias de Assistência Social, de Educação, de Cultura e de Esporte divulguem a importância da campanha Agosto Lilás, dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 231/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione os departamentos competentes visando à manutenção dos bancos, poda das árvores, colocação de lixeiras, corte de grama, reparos na iluminação e pintura da Praça da Amizade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 232/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de reparos e a construção de meios-fios na Área Industrial do Distrito de Jurucê, para colocação de postes da CPFL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 233/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de a Rua Saldanha Marinho, parte final, no trecho entre as Ruas Américo Sales e Rui Barbosa, ser de mão dupla.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 234/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que o município faça parte do cadastro do Mapa do Turismo, que iniciou neste ano.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 235/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a instalação de uma lombada na Rua Maria Estela de Almeida Pereira, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, por ser de relevante interesse público.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 236/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à instalação de pelo menos um ponto de “hotspot – ponto de acesso à internet” gratuito em cada um dos bairros e Distrito de nosso município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 237/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que tome providências visando ao retorno do serviço de emissão da carteira de trabalho (CTPS) no formato físico.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 238/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e retirada de galhos das árvores deixados na área localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao número 165, bairro Jardim Santa Rita.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 239/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito o oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de barbeiro, garçom, manicure, cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelha, através do Centro de Qualificação.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 240/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando providenciar, COM URGÊNCIA, a devida MANUTENÇÃO NO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO da Rua Dr. Virgílio Costacurta e Cel. Clementino.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 241/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à ampliação da oferta de educação em tempo integral no âmbito das escolas municipais de Jardinópolis.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 242/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que realize estudos e faça os investimentos necessários para a estruturação, fortalecimento e ampliação do Departamento de Água e Esgoto.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 243/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade (lombada) na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 871, onde se localiza a igreja da Congregação Cristã no Brasil.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 244/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que forneça medicação necessária ao processo pós-operatório dos animais castrados pela Prefeitura.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 245/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar junto à Secretaria Municipal de Educação curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 246/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que constitua um comitê intersetorial com o objetivo de elaborar e monitorar a execução do fluxo de atendimento à mulher vítima de violência no município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 247/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico financeiro para implantação de uma máquina mamógrafo para realização de exames de mamografia em mulheres a partir de 40 anos de idade em nosso município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 248/2023 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a contratação com extrema urgência de fiscais de vigilância sanitária para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
