Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Dispensa da Leitura das Correspondências e expedinte com ciência ao Plenário (correio eletrônico e documento diverso).

Atas: Ordinária 23ª; e, Extraordinárias 26ª, 27ª e 28ª.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.

PLs 59/23-Exe e 63/23-Exe, PRes 12/23-Leg e PDL 003/23-Leg.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º; INCISOS I E II DO ARTIGO 2º; ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4408/17, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE', NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6994, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6208/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS PELOS SERVIDORES PUBLICO, CELETISTAS, ESTATUTÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO PARA ENTREGA DE ATESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Requerimentos nºs 130 a 141 e Indicações (escritas) 262 a 267.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da íntegra do Processo Licitatório 115/2023 - Pregão Eletrônico 51/2023, bem como do contrato firmado e de toda a documentação do processo licitatório.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto de Lei n.º 48/2023, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Jardinópolis-SP e dá outras providências”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cargo de auxiliar de enfermagem.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4989/2023, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município de Jardinópolis, sobre adoção de nascituro”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às cirurgias eletivas de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Casa dos Conselhos Municipais.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os Conselhos Municipais, em referência à Lei Municipal da Transparência no portal da Prefeitura.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as regularizações fundiárias no bairro Vila Marchió, em nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os custos, gestão e operação da manutenção da frota municipal.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o ônibus escolar de placa DKI-0127.

Indica ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de demolição da casa/imóvel que pertencia à antiga Usina Jardest, localizada entre as Ruas Domingos Lico, Antônio Elias Said e José Bessa, próxima do Pronto Atendimento Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que implante uma turma de vôlei para mulheres adultas no Centro Esportivo Newton Reis sob a supervisão e orientação de profissional habilitado.

Indica ao Senhor Prefeito que seja viabilizado um bebedouro para a quadra de esportes “José Amauri Pegoraro”.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção no banheiro feminino da quadra de esportes “José Amauri Pegoraro”.

Indica ao Senhor Prefeito que faça um MUTIRÃO NA SAÚDE de cirurgias eletivas e seletivas.

Indica ao Senhor Prefeito que amplie as ações de testagem de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município, incluindo a realização de mutirões, atendimentos noturnos em áreas de movimento, ações no Pronto Atendimento e outras medidas para promoção da saúde pública.

24ª Sessão Ordinária - realizada em 25/09/23.