Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Ofícios recebidos, expediente protocolado por munícipe, mensagem eletrônicas do Dep. de Licitação da PMJ, Edital de Aud. Pública na CMJ, Veto Total (autógrafo de lei nº 4456/23).

Ata da 25ª Sessão Ordinária; e, Ata da 31ª Sessão Extraordinária.

"ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023."

"ATA DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023."

Executivo - PLs 56, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, todos do ano de 2023.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL N°. 4765/2021, DE 15-09-2017”

“ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2024, LEI MUNICIPAL N°. 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Dispensa da leitura dos Requerimentos escritos 143 a 148, Indicações escritas 274 a 286 e Moção 73, todos de 2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à forma e a locais para o recebimento de tributos.

Requer ao Senhor Prefeito que envie
a esta Casa de Leis informações sobre recursos
encaminhados pelos governos federal e estadual
ao Município de Jardinópolis, que tenham sido
devolvidos sem execução.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a cobrança e o pagamento do IPTU pelos loteamentos no município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução do contrato de serviços veterinários.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas conforme determinado pela Lei n.º 13.935, de 11/12/2019.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis que preste informações sobre o trâmite nesta Edilidade do Projeto de Lei do Executivo, protocolado em 10/03/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.

Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o Secretário de Obras, avalie e execute os serviços de recapeamento nas ruas do bairro Jardim Bandeirantes.

Indicam ao Senhor Prefeito a realização de obras de recapeamento em trechos das Ruas São Sebastião e Sete de Setembro.

Indicam ao Senhor Prefeito que realize obras de pavimentação nas Ruas Milton Lucca, Geni Borgui Mosna, Arthur Costa e Silva e outras.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie reforço e amplie as medidas de segurança no bairro Jardim São Jorge.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando realizar a devida manutenção na passagem de água existente na Rua Mário Fregonesi, esquina com a Rua José Rodrigues Almeida, em frente à padaria Flor do Trigo.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando realizar a devida manutenção na passagem de água existente na Av. Alfredo Vilela, em frente ao Centro Esportivo José Amauri Pegoraro, em ambos os lados.

Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria de Saúde informar aos funcionários do Pronto Atendimento Municipal sobre o trabalho do capelão, facilitando assim a sua atuação no local, bem como disponibilizar na Secretaria um cadastro e livro de presença para controle e segurança.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências visando realizar a devida poda das árvores que ficam na calçada da Prefeitura, na Rua Getúlio
Vargas com a Rua Sete de Setembro.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos os devidos reparos nas academias ao ar livre existentes na Praça São Domingues, bem como na Praça Dr. Mário Lins, em frente ao Lar São Vicente de Paulo.

Indica ao Senhor Prefeito que celebre convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a fim de realizar regularização fundiária em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à realização de capacitação, palestras e acolhimento às mães atípicas do nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas, como também vigias especialmente aos finais de semana.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza da área onde havia o Galpão do Agronegócio, localizada na Rua Higino Marchió, no bairro da Praça da Amizade, bem como a construção de uma área de lazer e eventos nesse local.

Moção de Apelo ao GOVERNADOR TARCISIO DE FREITAS, diante da iminente ordem judicial para a execução de demolição de centenas de ranchos da área da barranca do Rio Pardo, localizada na região de Jardinópolis e Sertãozinho.

1º Requerimento Verbal: "...Eu quero um requerimento verbal ao Prefeito. Eu quero saber o porquê tiraram essas mulheres e esses senhores (da terceira idade), de lá da Benedita Veloso? Eu quero saber isso e eu quero a volta delas pra lá! Ou, senão, vão buscar e trazer aqui na Terceira Idade! Porque, não pode fazer isso com as pessoas; umas ficaram até doente, era muito tempo que elas estão juntas; e elas, simplesmente, foram, assim, jogadas, estão jogadas... Então, esse é o meu pedido.”

Prorrogação Expediente por 30 minutos.

Sessão Ordinária - 26ª - 16/10/2023.