Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 368/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do expediente protocolado na Câmara Municipal de Jardinópolis, dia 02/10/2023 às 11:14 h, pela munícipe A. R. V. L.; com cópia da solicitação de esclarecimentos à Secretaria Municipal da Educação, para acompanhamento dos senhores vereadores. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 06/10/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 191/2023 Pregão Eletrônico 88/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e instalação de entrada de energia elétrica, transformador trifásico a óleo - Padrão CPFL para poste, no Poço Artesiano do Departamento de Água e Esgoto e elaboração e aprovação de projeto para instalação junto a CPFL. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo Processo 186/2023 Pregão Eletrônico 86/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (ANATEL), para a prestação de serviços de telefonia móvel. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 10/10/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 190/2023 Pregão Eletrônico 87/2023 Objeto: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Edital de Audiência Pública para Alteração do PPA e LDO e LOA 2024, a ser realizada dia 18/10/23 às 18:30 horas. (cópia eletrônica do edital fornecida aos nobres vereadores)

• Ciência ao Plenário do Ofício S.E. n.º 367/2023 do Prefeito Municiopal, datado de 29/09/2023 e protocolado na Câmara Municipal dia 05/10/23, contendo a MENSAGEM N.º 067/2023 referente ao VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei N.º 4453/2023 referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023 do Legislativo. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 064/2023, Nº 065/2023, Nº 066/2023, Nº 067/2023 e Nº 068/2023 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 17/10/2023. Sendo que o Projeto de Lei Nº 064/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 066/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 060/2023, Nº 061/2023 e Nº 062/2023 do Executivo, após a realização de Audiência Pública dia 18/10/23 às 18:30 h, serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 19/10/23. Sendo que os referidos projetos também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

OBS.: O Sr. Presidente também encaminhou o VETO TOTAL do Prefeito ao Autógrafo de Lei N.º 4453/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023 do Legislativo, para a Comissão de Justiça e Redação.