Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Dispensa de leitura - matéria para ciência ao Plenário do Expediente.

Ata Ordinária nº 27/2023 e Atas Extraordinárias nºs 35/2023 e 36/2023.

"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023."

"ATA DA 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023."

"ATA DA 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023."

Pls. 71/23 e 76/23 ambos do Executivo e Pl. 006/23-Substitutivo-Leg.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA AGRICULTURA INCLUSIVA – PAI', NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerimentos 154 a 155; e, indicações 292 a 301.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações sobre os valores distribuídos a título de sucumbência aos procuradores municipais.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes às empresas e comércios no município.

Indica ao Senhor Prefeito que, por ocasião das festas natalinas, seja concedida recarga em dobro (bônus de final de ano) no cartão alimentação dos servidores e funcionários da municipalidade.

Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas pertinentes para a inclusão nos serviços de recapeamento das Ruas Vereador José Dias Capeli, José Bertine, Nicolau Toscano (próximo do encontro com a Rua José Bertine) e Travessa Reginaldo Nascimento.

Indica ao Senhor Prefeito que realize serviços de roçada e manutenção nos canteiros e áreas públicas do bairro Jardim Maria Regina.

Indica ao Senhor Prefeito que realize ações de fiscalização nos terrenos particulares do bairro Jardim Maria Regina, que apresentam mato alto e acúmulo de lixo.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o preenchimento do asfalto da Vicinal Aziz Rassi, no trecho entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim São Francisco.

Indica ao Senhor Prefeito providências visando ao recapeamento asfáltico de ruas no Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito providências visando à pavimentação asfáltica de vias públicas do Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que realize a inscrição da chamada pública na plataforma do Transferegov para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de projetos de ações de educação popular e formação sobre acesso aos direitos e prevenção às violências contra mulheres.

Indica ao Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade da criação de um programa de ações sobre o Novembro Azul, intensificando as atividades de saúde coletiva focadas na saúde do homem em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam efetuados o levantamento e o diagnóstico da situação das praças de Jardinópolis, viabilizando a solução de seus problemas relacionados à manutenção bem como a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência PCD.

1ª Indicação Verbal: “Eu queria fazer uma indicação verbal... A dedetização em todos os bueiros do Município. É muita barata, insetos ali; o pessoal tá reclamando muito. Então, eu quero fazer essa indicação verbal, novamente, para que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, realize esse trabalho tão importante no Município; principalmente, em relação às baratas. Alguma coisa vai ter que ser feita porque a Cidade tá um caos, em relação à barata, escorpião, insetos em geral!”

2ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer outra indicação verbal; que é a roçagem e limpeza no antigo espaço ali do Galpão do Agronegócio. Ontem, eu fiz uma visita no local; então, tá um caos ali; os moradores estão cobrando providência ali no antigo Galpão do Agronegócio: limpeza e roçagem.”

Prorrogação do Expediente por mais 60 minutos.

Intervalo entre expediente e ordem do dia.