Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres JR e FOCP - PL 16/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 16/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 16/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO QUADRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEGISLAÇÃO COMPILADA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 385/23-Exe - PL 71/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 412/23-Exe - PL 76/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento verbal - Plenário nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 154 e 155. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações sobre os valores distribuídos a título de sucumbência aos procuradores municipais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes às empresas e comércios no município. - - |
Aprovado |