Matérias da Ordem do Dia (38ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 74/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE). - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 74/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 74/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 74/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 77/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE). - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 77/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 77/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 77/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 79/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA). - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 79/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 79/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 79/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 16 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 17/23-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP). - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 17/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 17/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DE DIRETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CRIADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.877, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE 'DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes. 14/23-Leg. - - (se não tiver recesso)
PREJUDICADO. |
Não há resultado |
| 21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes. 14/23-Leg. - - (se não tiver recesso)
PREJUDICADO. |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO DECÊNDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - (se não tiver recesso)
PREJUDICADO E ARQUIVADO. |
Não há resultado |