Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Dispensa de Leitura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Veto.

Parecer pela rejeição do veto - PL 006/23-Leg.

Ofício S.E. nº 476/2023 - Mensagem nº 086/2026 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 4481/2023 - Projeto de Lei nº 006/2023-Leg-Substitutivo.

PDL 002/23-Leg - Pareceres das comissões permanentes (JR, FOCP, SASMA).

Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg.

Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg.

Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg.

Dispensa da leitura do parecer da comissão permanente ECE - PDL 002-24-Leg.

Parecer desfavorável - PDL 002/23-Leg.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."

Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos regimes de urgência - PLs 001/24-Leg e 002/24-Exe.

Pedido de urgência na tramitação da matéria - PL 001/24-Leg.

Of. 007/2024-Exe - Requerimento de Urgência - PL 002/24-Exe.

Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos Requerimentos 001 a 24.

Requerem ao Senhor Prefeito que seja informado o andamento do projeto de reforma e ampliação do Posto de Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila Paulista, tendo em vista a destinação de recursos através de emenda parlamentar dos deputados Baleia Rossi e Leo Oliveira para a execução da obra.

Requer ao Senhor Prefeito e Departamentos/Secretaria competentes que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos vigentes, bem como possíveis aditamentos até o presente momento, incluindo aqueles que porventura tenham sido cessados entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Contrato n.º 227010022, lavrado entre o município de Jardinópolis e a empresa TERRA PLANA – Locação e Serviços Ltda.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a comprovação da aplicação das emendas impositivas destinadas por este Edil durante os anos de 2022 e 2023, bem como cópia das notas fiscais de compras de itens de distribuição gratuita e documentos que comprovem tal aplicação.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o número de casos comprovados de doenças em nosso município nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, separados respectivamente por mês e ano, e também dos casos em janeiro de 2024

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à atuação da Vigilância Sanitária no que tange ao controle de vetores nos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às medidas que vêm sendo adotadas no controle do fluxo de pacientes no Pronto Atendimento.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações numéricas sobre a atuação da fiscalização do setor de obras referente aos diversos problemas com terrenos com mato alto e sem cuidados por toda cidade, bem como à ausência de calçamento.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana e segurança em áreas da municipalidade etc.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao corpo de fiscalizações da Vigilância Sanitária do Município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4.971/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no município de Jardinópolis, e dá outras providências”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes ao novo Plano Diretor, ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano de Mobilidade Urbana do Município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à castração de cães e gatos em situação de rua de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os veículos que estão parados na garagem localizada ao lado do prédio da Terceira Idade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia de TODOS os boletins de ocorrência lavrados no ano de 2023 de roubos e furtos em prédios públicos e/ou itens patrimoniados ou não, que sejam de posse do Poder Público municipal.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a prestação de serviços na rede de água e esgoto de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao serviço de tapa-buracos prestado no município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos poços artesianos do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a implantação do sistema de monitoramento em nossa cidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos AVCB´s (Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações a respeito da realização do programa de castração e vacinação de animais
domésticos e de rua pertencentes às famílias vulneráveis de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à distribuição de cestas básicas realizada pela municipalidade.