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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 20/02/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 014/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento e execução de processo seletivo na área da educação, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis - SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/02/24; dando conhecimento da Chamada Pública 001/2024, Processo 032/2024, para seleção de bolsistas e atividades esportivas. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI Nº 067/2023 do Executivo</strong> “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL”; conforme pedido no Ofício nº 033/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> O Projeto de Lei Nº 003/2024 do Legislativo e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 002/2024 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 27/02/24. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Ordem do dia
