SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/02/2024 - 19:55

Encerramento: 26/02/2024 - 21:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PDT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PODE

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PSDB

Mateus Signorini / PODE

Rogério Bello Lima Conga / PDT

Samuel Farah / CIDADANIA

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 20/02/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 014/2024 Pregão Eletrônico 007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento e execução de processo seletivo na área da educação, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis - SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/02/24; dando conhecimento da Chamada Pública 001/2024, Processo 032/2024, para seleção de bolsistas e atividades esportivas. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 067/2023 do Executivo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL”; conforme pedido no Ofício nº 033/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 003/2024 do Legislativo e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 002/2024 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 27/02/24. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Ciência mensagens eletrônicas Dep. Licitação da PMJ e restituição PL 67/23-Exe.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 1 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Ata Ordinária nº 02-24 (15-02-24).	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024."	Aprovado
4 - Dispensa da leitura de projeto nº 4 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Dispensa de Leitura: PL 003-24-Leg e PRes. 02-24-Leg, Requerimentos 27 a 30-24 e Indicações 32 a 40.	Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 Turno: Único Autores: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Leandro Moretti Serrano	"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS Á OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS REFERENTE AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2023."	Matéria não lida
7 - Requerimento nº 27 de 2024 Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.	Matéria não lida
8 - Requerimento nº 28 de 2024 Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.	Matéria não lida
9 - Requerimento nº 29 de 2024 Turno: Único Autores: Leandro Moretti Serrano, Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Requer ao Plenário a prorrogação do prazo para até o dia 31/12/2024 de funcionamento da Comissão Temporária Especial de Assuntos Relevantes, destinada a elaborar estudos sobre os empreendimentos imobiliários liberados pela municipalidade e as contrapartidas pactuadas e recebidas nos últimos 05 anos, dando outras providências.	Matéria não lida
10 - Requerimento nº 30 de 2024 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao transporte de estudantes universitários.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 32 de 2024 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Indica ao Senhor Prefeito a concessão de reajuste/aumento no salário e no valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 33 de 2024 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Saúde faça um mutirão para zerar a fila de exames de ressonância magnética, tomografia, ultrassom etc.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 34 de 2024 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Indica ao Senhor Prefeito que reveja novamente o valor do cartão-alimentação dos servidores/funcionários públicos municipais.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 35 de 2024 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Indica ao Senhor Prefeito que solicite material fresado (resíduo de asfalto usado) à empresa Entrevias a fim de ser utilizado na pavimentação das ruas do Jardim Limeira, situado próximo à ponte velha do Rio Pardo.	Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 36 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que determine às autoridades competentes providências para incluir Jardinópolis no programa de melhoria de estradas rurais e construção de pontes, bem como a recuperação da estrada estadual entre Jardinópolis e Brodowski.	Matéria não lida
16 - Indicação escrita nº 37 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza e combate à dengue nos bairros Jardim Bandeirantes, Centro e Jardim Morumbi para acabar com os focos do mosquito Aedes Aegypti.	Matéria não lida
17 - Indicação escrita nº 38 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria responsável intensificar a fiscalização de focos do mosquito da dengue em casas, comércios, imóveis abandonados e terrenos baldios, como também realizar a nebulização na cidade para eliminar possíveis criadouros, diante do aumento considerável de casos nos últimos meses.	Matéria não lida
18 - Indicação escrita nº 39 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que envie um projeto que vise à aplicação de hidroterapia para idosos e pessoas com necessidades especiais, em convênio com entidades já existentes no Município, bem como a análise de possível construção, futura, de estrutura própria municipal (piscina térmica).	Matéria não lida
19 - Indicação escrita nº 40 de 2024 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a manutenção, com urgência, no telhado do Posto de Saúde do centro.	Matéria não lida
20 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 3 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Intervalo entre expediente e ordem do dia.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 4 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Intervalo Regimental nº 3 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 1 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Ordinária nº 2 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)

2 - Dalva C. Siqueira dos Santos

3 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)

4 - Caio E. Jardim Antônio

5 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

6 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

7 - Leandro Moretti Serrano

8 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

Lista de Presença na Ordem do Dia