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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 051/2024, Nº 057/2024 e Nº 067/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos e ofício feitos por vereadores desta Casa de Leis. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 019/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JANEIRO 2024. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 062/2024 da Prefeitura Municipal, datado de 14/03/2024, sobre atualização das Emendas Impositivas, por parte do Legislativo.. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Controle de Vetores Zoonoses - Pref. Jardinópolis/SP, datada de 20/03/24, encaminhando a Atualização das Notificações de Vetores no Município de Jardinópolis em 2024. (<em>cópia eletrônica, com os anexos, fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da Carta de Apoio ao Projeto de Lei N.º 002/2024 do Legislativo, do Conselho de Pastores de Ribeirão Preto - CPRP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 005/2024 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 26/03/24. Já os Projetos de Lei Nº 006/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024 e Nº 012/2024 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projeto de Lei Nº 006/2024 e Nº 012/2024 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 010/2024 e Nº 011/2024 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p>
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