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Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 19:49
Encerramento: 25/03/2024 - 21:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
Leandro Moretti Serrano / PODE
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 051/2024, Nº 057/2024 e Nº 067/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos e ofício feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 019/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JANEIRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 062/2024 da Prefeitura Municipal, datado de 14/03/2024, sobre atualização das Emendas Impositivas, por parte do Legislativo.. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Controle de Vetores Zoonoses - Pref. Jardinópolis/SP, datada de 20/03/24, encaminhando a Atualização das Notificações de Vetores no Município de Jardinópolis em 2024. (cópia eletrônica, com os anexos, fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da Carta de Apoio ao Projeto de Lei N.º 002/2024 do Legislativo, do Conselho de Pastores de Ribeirão Preto - CPRP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 005/2024 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 26/03/24. Já os Projetos de Lei Nº 006/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024 e Nº 012/2024 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projeto de Lei Nº 006/2024 e Nº 012/2024 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 010/2024 e Nº 011/2024 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 5 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 3 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5ª sessão ordinária e 3ª sessão extraordinária e votação em bloco.
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024."
 Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024."
 Aprovado
5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 2 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e moção.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR.BEZERRA MENEZES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022."


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
"INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO' E O 'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
 Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”
 Matéria não lida
12 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de alunos existentes por sala de aula das escolas municipais, especificando o ano, turma, período e escola.
 Matéria não lida
13 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação relacionada à falta de professores de apoio nas escolas públicas do município.
 Matéria não lida
14 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de concurso público em nosso município.
 Matéria não lida
15 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores do IPTU cobrados em nosso município.
 Matéria não lida
16 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências tomadas em relação à limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho, 45.
 Matéria não lida
17 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água no município.
 Matéria não lida
18 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às providências a serem tomadas em relação à causa animal em nosso município.
 Matéria não lida
19 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da Criança - Parque Ecológico "Lucas Rassi".
 Matéria não lida
20 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município.
 Matéria não lida
21 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal.
 Matéria não lida
22 - Indicação escrita nº 53 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Indica ao Senhor Prefeito que amplie a quantidade de profissionais médicos, de enfermagem, recepção e acolhimento, bem como no laboratório, em razão do crescimento de casos de dengue e Covid em nosso município.
 Matéria não lida
23 - Indicação escrita nº 54 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Indica ao Senhor Prefeito que, após apurado o superavit financeiro, invista valor suficiente para realização de recapeamento asfáltico em bairros que não foram atendidos na primeira etapa de recapes.
 Matéria não lida
24 - Indicação escrita nº 55 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à “Lagoa do Santo Antônio”, como avaliação dos impactos a nível de poluição, recuperação e limpeza no local.
 Matéria não lida
25 - Indicação escrita nº 56 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os organismos competentes, mantenha periodicidade na manutenção da malha asfáltica da marginal Ciniro Correa.
 Matéria não lida
26 - Indicação escrita nº 57 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os órgãos competentes, realize urgentemente a limpeza das áreas de sua responsabilidade, como áreas verdes, institucionais, Apps e outras, que se encontram tomadas de lixo doméstico, entulhos do tipo RCC e materiais contaminantes.
 Matéria não lida
27 - Indicação escrita nº 58 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Indica ao Senhor Prefeito que remova o brinquedo que fora queimado em 2023 na Praça Maria Sincos, localizada no bairro Jardim Santa Júlia, e que realize a limpeza urgente no local.
 Matéria não lida
28 - Indicação escrita nº 59 de 2024
Autor: Leandro Moretti Serrano
Indica ao Senhor Prefeito que amplie o quadro de varrição e roçadas da cidade, que se reúna com o gestor do contrato em questão para que melhor sejam distribuídos os funcionários responsáveis pelos serviços.
 Matéria não lida
29 - Indicação escrita nº 60 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias a fim de realizar o conserto do ar-condicionado e das portas do ônibus circular municipal (Princesa).
 Matéria não lida
30 - Indicação escrita nº 61 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie mais linhas do transporte intermunicipal RIBE no bairro Jardim Mário Antônio Marconi (Mutirão).
 Matéria não lida
31 - Indicação escrita nº 62 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida manutenção no teto de PVC, bem como colocar ventiladores na Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis.
 Matéria não lida
32 - Indicação escrita nº 63 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a troca do veículo "van"que transporta pacientes de nosso município ao Hospital de Serrana, tendo em vista a situação precária em que se encontra.
 Matéria não lida
33 - Indicação escrita nº 64 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instalação de ar-condicionado no prédio do Bem-Estar Animal, em especial na sala de cirurgia.
 Matéria não lida
34 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, implemente, junto aos programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no município de Jardinópolis em 2025.
 Matéria não lida
35 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 6 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura das correspondências nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 3 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Intervalo Regimental nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 3 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

    2 - Leandro Moretti Serrano

    3 - Dalva C. Siqueira dos Santos

    4 - Caio E. Jardim Antônio

    5 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
    Leandro Moretti Serrano / PODE
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marli R. Violante Pegoraro / PP
    Mateus Signorini / PP
    Rogério Bello Lima Conga / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 2 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos PLs nºs 06/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, todos de autoria do Poder Executivo.
    		 Aprovado
    2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 36/24-Exe - PL 006/24-Exe.
    		 Aprovado
    3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 10 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 55/24-Exe - PL 10/24-Exe.
    		 Aprovado
    4 - Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 56/2024-Exe. - PL 11-24-Exe.
    		 Aprovado
    5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 12 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 64/2024-Exe - PL 12/24-Exe.
    		 Aprovado
    6 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 3 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos nºs. 33/2024 à 42/2024 e votação em bloco.
    		 Aprovado
    7 - Requerimento nº 33 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de alunos existentes por sala de aula das escolas municipais, especificando o ano, turma, período e escola.
    		 Aprovado
    8 - Requerimento nº 34 de 2024
    Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação relacionada à falta de professores de apoio nas escolas públicas do município.
    		 Aprovado
    9 - Requerimento nº 35 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de concurso público em nosso município.
    		 Aprovado
    10 - Requerimento nº 36 de 2024
    Autor: Leandro Moretti Serrano
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores do IPTU cobrados em nosso município.
    		 Aprovado
    11 - Requerimento nº 37 de 2024
    Autor: Leandro Moretti Serrano
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências tomadas em relação à limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho, 45.
    		 Aprovado
    12 - Requerimento nº 38 de 2024
    Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água no município.
    		 Aprovado
    13 - Requerimento nº 39 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às providências a serem tomadas em relação à causa animal em nosso município.
    		 Aprovado
    14 - Requerimento nº 40 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da Criança - Parque Ecológico "Lucas Rassi".
    		 Aprovado
    15 - Requerimento nº 41 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município.
    		 Aprovado
    16 - Requerimento nº 42 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal.
    		 Aprovado
    17 - Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura da moção nº 02/2024.
    		 Aprovado
    18 - Moção nº 2 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, implemente, junto aos programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no município de Jardinópolis em 2025.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 3 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 12 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 10 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Não
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 42 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 41 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 40 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 39 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 38 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 37 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 36 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 35 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 34 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 33 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.