Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5ª sessão ordinária e 3ª sessão extraordinária e votação em bloco.

"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024."

"ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e moção.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR.BEZERRA MENEZES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022."

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO' E O 'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“

“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de alunos existentes por sala de aula das escolas municipais, especificando o ano, turma, período e escola.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação relacionada à falta de professores de apoio nas escolas públicas do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de concurso público em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores do IPTU cobrados em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências tomadas em relação à limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho, 45.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água no município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às providências a serem tomadas em relação à causa animal em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da Criança - Parque Ecológico "Lucas Rassi".

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que amplie a quantidade de profissionais médicos, de enfermagem, recepção e acolhimento, bem como no laboratório, em razão do crescimento de casos de dengue e Covid em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que, após apurado o superavit financeiro, invista valor suficiente para realização de recapeamento asfáltico em bairros que não foram atendidos na primeira etapa de recapes.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à “Lagoa do Santo Antônio”, como avaliação dos impactos a nível de poluição, recuperação e limpeza no local.

Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os organismos competentes, mantenha periodicidade na manutenção da malha asfáltica da marginal Ciniro Correa.

Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os órgãos competentes, realize urgentemente a limpeza das áreas de sua responsabilidade, como áreas verdes, institucionais, Apps e outras, que se encontram tomadas de lixo doméstico, entulhos do tipo RCC e materiais contaminantes.

Indica ao Senhor Prefeito que remova o brinquedo que fora queimado em 2023 na Praça Maria Sincos, localizada no bairro Jardim Santa Júlia, e que realize a limpeza urgente no local.

Indica ao Senhor Prefeito que amplie o quadro de varrição e roçadas da cidade, que se reúna com o gestor do contrato em questão para que melhor sejam distribuídos os funcionários responsáveis pelos serviços.

Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias a fim de realizar o conserto do ar-condicionado e das portas do ônibus circular municipal (Princesa).

Indica ao Senhor Prefeito que providencie mais linhas do transporte intermunicipal RIBE no bairro Jardim Mário Antônio Marconi (Mutirão).

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida manutenção no teto de PVC, bem como colocar ventiladores na Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a troca do veículo "van"que transporta pacientes de nosso município ao Hospital de Serrana, tendo em vista a situação precária em que se encontra.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instalação de ar-condicionado no prédio do Bem-Estar Animal, em especial na sala de cirurgia.

Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, implemente, junto aos programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no município de Jardinópolis em 2025.

Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.