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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:45
Encerramento: 17/06/2024 - 22:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 164/2024, Nº 165/2024 e Nº 166/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 023/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de ABRIL 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do pedido do Vereador Jose Eduardo Gomes Junior solicitando a retirada de tramitação do PROJETO DE LEI Nº 009/2024 do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de sua autoria, para vista.

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 026/2024 e Nº 032/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 18/06/24. Sendo que os referidos projetos também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 020/2024 e Nº 021/2024 do Executivo serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para parecer; saindo o respectivo presidente da comissão intimado do prazo, de quinze dias, que se inicia no dia 18/06/24.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 11 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Ofícios 164, 165 e 166, todos de 2024 do Executivo; Of. CONT 023-24-Exe; e Req. PL 009-24-Leg.
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 9 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Atas: Ordinária nº 13-24 (03-06-24); e, Extraordinária nº 10-24 (10-06-24).
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024."
 Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024."
 Aprovado
5 - Dispensa da leitura de projeto nº 9 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Executivo: PLs 26, 27, 29, 31, 32, 33. Legislativo: Req. 70 a 75; e, Ind. escrita 87 a 98.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 119
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 125
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 118
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 128
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO, CONSTANTE DO ANEXO III- PARTE 'A', DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 130
"DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 129
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
12 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao tratamento oferecido aos pacientes diagnosticados com fibromialgia em nosso município.
 Matéria não lida
13 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.781/2021, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia de editais de atribuições de aulas.
 Matéria não lida
14 - Requerimento nº 72 de 2024
Autores: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao recebimento de sucumbência pelos procuradores do município de Jardinópolis-SP.
 Matéria não lida
15 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a colocação de iluminação pública na Avenida Prefeito Newton Reis, próximo ao Loteamento Maria Thereza.
 Matéria não lida
16 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4774/2021 (Transparência dos Conselhos Municipais).
 Matéria não lida
17 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre concursos públicos, processos seletivos e atribuição de aulas de professores da rede municipal de ensino.
 Matéria não lida
18 - Indicação escrita nº 87 de 2024
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indicam ao Senhor Prefeito que reavalie o horário do comércio local no período da Festa da Lapa constante no Decreto n.º 7237/2024, de 29/05/2024, Artigo 2.º, Parágrafo 1.º, o qual estabelece que “Nos perímetros citados nas alíneas acima, fica suspenso o comércio dos estabelecimentos fixos, mesmo possuidores de alvará, após as 21 horas”.
 Matéria não lida
19 - Indicação escrita nº 88 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados braços de luz nos postes existentes na Rua Romão Gomes e na Vicinal José Riul até a rotatória da Avenida Newton Reis.
 Matéria não lida
20 - Indicação escrita nº 89 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz na Rua Ciniro Correa, no trecho compreendido entre o seu cruzamento com a Rua Ernesto Costa até o Distrito Industrial “Adib Rassi”.
 Matéria não lida
21 - Indicação escrita nº 90 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz na Avenida Quintino Facci, até o lado contrário da usina de asfalto.
 Matéria não lida
22 - Indicação escrita nº 91 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz, bem como providencie a pavimentação asfáltica na Rua Felipe Humberto Magrini.
 Matéria não lida
23 - Indicação escrita nº 92 de 2024
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito que faça, com urgência, a operação tapa-buracos e recapeamento na Rua Antônio Pereira e na Rua Joaquim Araújo.
 Matéria não lida
24 - Indicação escrita nº 93 de 2024
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Indicam ao Senhor Prefeito a elaboração de projeto de lei para reforma administrativa no Executivo Municipal.
 Matéria não lida
25 - Indicação escrita nº 94 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza nos terrenos do Distrito Industrial “Adib Rassi” cuja responsabilidade é da prefeitura municipal.
 Matéria não lida
26 - Indicação escrita nº 95 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas na Rua Vera Alice Toscano de Campos e na Vicinal José Riul, que liga Jardinópolis ao Distrito de Jurucê.
 Matéria não lida
27 - Indicação escrita nº 96 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua João Prioli, localizada no bairro Cohab Bom Jesus.
 Matéria não lida
28 - Indicação escrita nº 97 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas.
 Matéria não lida
29 - Indicação escrita nº 98 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito maior divulgação das reuniões do Conselho de Saúde utilizando equipamentos das unidades de Saúde, tv, folhetos, e descentralização das reuniões do Conselho para as Unidades Básicas com a finalidade da participação dos usuários.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 11 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de projeto nº 9 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 9 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 10 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 13 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
    Entregou a Moção de Aplausos e Reconhecimento Nº 5/2024, de sua autoria, à equipe de ATLETAS JARDINOPOLENSES que participaram da 26.ª edição do JOMI.

    2 - Leandro Moretti Serrano

    3 - Caio E. Jardim Antônio

    4 - Dalva C. Siqueira dos Santos

    5 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PSD
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marli R. Violante Pegoraro / PP
    Mateus Signorini / PP
    Rogério Bello Lima Conga / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento verbal - Plenário nº 30 de 2024
    Turno: Único
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Retirada de pauta do PL 008-24-Leg e dos respectivos pareceres das Comissões Permanentes.
    		 Aprovado
    2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 008-24-Leg. (com emenda)


    Obs.: RETIRADO DE PAUTA     		Matéria não votada
    3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 008-24-Leg.


    Obs.: RETIRADO DE PAUTA     		Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Número de Protocolo: 106
    “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO”


    Obs.: RETIRADO DE PAUTA     		Matéria não votada
    5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 26 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 138/24-Exe - ref. PL 26/24-Exe.
    		 Aprovado
    6 - Requerimento de Regime de Urgência nº 27 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 147/24-Exe - PL 27/24-Exe.
    		 Aprovado
    7 - Requerimento de Regime de Urgência nº 29 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 154/24-Exe - ref. PL 29/24-Exe.
    		 Rejeitado
    8 - Requerimento de Regime de Urgência nº 31 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 162/24-Exe - PL 31/24-Exe.
    		 Aprovado
    9 - Requerimento de Regime de Urgência nº 32 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 168/24-Exe - PL 32/24-Exe.
    		 Aprovado
    10 - Requerimento de Regime de Urgência nº 33 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 169/24-Exe - PL 33/24-Exe.
    		 Aprovado
    11 - Requerimento verbal - Plenário nº 28 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Dispensa de Leitura e votação em Bloco - Legislativo - requerimentos ns. 70 a 75 de 2024.
    		 Aprovado
    12 - Requerimento nº 70 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao tratamento oferecido aos pacientes diagnosticados com fibromialgia em nosso município.
    		 Aprovado
    13 - Requerimento nº 71 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.781/2021, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia de editais de atribuições de aulas.
    		 Aprovado
    14 - Requerimento nº 72 de 2024
    Autores: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao recebimento de sucumbência pelos procuradores do município de Jardinópolis-SP.
    		 Aprovado
    15 - Requerimento nº 73 de 2024
    Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a colocação de iluminação pública na Avenida Prefeito Newton Reis, próximo ao Loteamento Maria Thereza.
    		 Aprovado
    16 - Requerimento nº 74 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4774/2021 (Transparência dos Conselhos Municipais).
    		 Aprovado
    17 - Requerimento nº 75 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre concursos públicos, processos seletivos e atribuição de aulas de professores da rede municipal de ensino.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento verbal - Plenário nº 30 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Abstenção
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 28 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Abstenção
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 8 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 8 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento de Regime de Urgência nº 33 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 32 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Abstenção
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 31 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 29 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Não
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Não
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 27 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 26 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 75 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 74 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 73 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 72 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 71 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 70 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente em Exercício Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.