Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Ofícios 164, 165 e 166, todos de 2024 do Executivo; Of. CONT 023-24-Exe; e Req. PL 009-24-Leg.

Atas: Ordinária nº 13-24 (03-06-24); e, Extraordinária nº 10-24 (10-06-24).

"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024."

"ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024."

Executivo: PLs 26, 27, 29, 31, 32, 33. Legislativo: Req. 70 a 75; e, Ind. escrita 87 a 98.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO, CONSTANTE DO ANEXO III- PARTE 'A', DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao tratamento oferecido aos pacientes diagnosticados com fibromialgia em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.781/2021, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia de editais de atribuições de aulas.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao recebimento de sucumbência pelos procuradores do município de Jardinópolis-SP.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a colocação de iluminação pública na Avenida Prefeito Newton Reis, próximo ao Loteamento Maria Thereza.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4774/2021 (Transparência dos Conselhos Municipais).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre concursos públicos, processos seletivos e atribuição de aulas de professores da rede municipal de ensino.

Indicam ao Senhor Prefeito que reavalie o horário do comércio local no período da Festa da Lapa constante no Decreto n.º 7237/2024, de 29/05/2024, Artigo 2.º, Parágrafo 1.º, o qual estabelece que “Nos perímetros citados nas alíneas acima, fica suspenso o comércio dos estabelecimentos fixos, mesmo possuidores de alvará, após as 21 horas”.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados braços de luz nos postes existentes na Rua Romão Gomes e na Vicinal José Riul até a rotatória da Avenida Newton Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz na Rua Ciniro Correa, no trecho compreendido entre o seu cruzamento com a Rua Ernesto Costa até o Distrito Industrial “Adib Rassi”.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz na Avenida Quintino Facci, até o lado contrário da usina de asfalto.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz, bem como providencie a pavimentação asfáltica na Rua Felipe Humberto Magrini.

Indica ao Senhor Prefeito que faça, com urgência, a operação tapa-buracos e recapeamento na Rua Antônio Pereira e na Rua Joaquim Araújo.

Indicam ao Senhor Prefeito a elaboração de projeto de lei para reforma administrativa no Executivo Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza nos terrenos do Distrito Industrial “Adib Rassi” cuja responsabilidade é da prefeitura municipal.

Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas na Rua Vera Alice Toscano de Campos e na Vicinal José Riul, que liga Jardinópolis ao Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua João Prioli, localizada no bairro Cohab Bom Jesus.

Indica ao Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas.

Indica ao Senhor Prefeito maior divulgação das reuniões do Conselho de Saúde utilizando equipamentos das unidades de Saúde, tv, folhetos, e descentralização das reuniões do Conselho para as Unidades Básicas com a finalidade da participação dos usuários.