Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: Único
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Retirada de pauta do PL 008-24-Leg e dos respectivos pareceres das Comissões Permanentes. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 008-24-Leg. (com emenda) - - RETIRADO DE PAUTA
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Não há resultado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 008-24-Leg. - - RETIRADO DE PAUTA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO” - - RETIRADO DE PAUTA
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 138/24-Exe - ref. PL 26/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 147/24-Exe - PL 27/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 154/24-Exe - ref. PL 29/24-Exe. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 162/24-Exe - PL 31/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 168/24-Exe - PL 32/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 169/24-Exe - PL 33/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento verbal - Plenário nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em Bloco - Legislativo - requerimentos ns. 70 a 75 de 2024. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao tratamento oferecido aos pacientes diagnosticados com fibromialgia em nosso município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.781/2021, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia de editais de atribuições de aulas. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao recebimento de sucumbência pelos procuradores do município de Jardinópolis-SP. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a colocação de iluminação pública na Avenida Prefeito Newton Reis, próximo ao Loteamento Maria Thereza. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4774/2021 (Transparência dos Conselhos Municipais). - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre concursos públicos, processos seletivos e atribuição de aulas de professores da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |