Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura dos ofícios, mensagens eletrônicas e decisão do TJSP, constantes da pauta (correspondências). - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Ata ordinária nº 18/2024, realizada em 12/08/24. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de projeto nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PLs 48 e 50-24-Executivo; PL 10 e PRes006-24-Leg.; Requerimentos nº 84 a 86; Indicações nº 111 a 116-24. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos caminhões-pipa da municipalidade. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação escrita nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie COM URGÊNCIA um caminhão de água para o Campo do Ajax, uma vez por semana, pois, devido à seca, o mesmo encontra-se na pura terra. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação escrita nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito um mutirão no Campo do Ajax, na semana dos dias 2 a 6 de setembro, com: podas, limpeza em geral, recolhimento de lixos, folhas e outros. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação escrita nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Nelson Leira, localizada no bairro Jardim Itamaracá. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação escrita nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento do Meio Ambiente a fim de providenciar, com urgência, o corte e poda da árvore que fica próxima ao córrego do Jardim Bandeirantes, na lateral do alambrado do condomínio Residencial Vila São José ali existente. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação escrita nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando à construção de passagens de água na Av. Pedro Brigliadori, nos dois sentidos, em frente ao Centro Esportivo da Vila Reis e atrás do campo do Ajax, com urgência. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação escrita nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção e melhorias na Rua Vereador Alcino Mazzo, esquina com a Rua Zito Said, tanto no asfalto como na passagem de água, bem como nas passagens de água dos bairros Jardim São Gabriel e Morumbi. - |
Não há resultado |