Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
PL 28-24-Exe e emenda - (JR - FOCP - SASMA) - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 28-24-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 28-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 28-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 1067/80, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS' COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - |
Rejeitado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 42-24-Exe. (JR - FOCP - SASMA) - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 42-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 42-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 42-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 44-24-Exe. (JR - FOCP) - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 44-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 44-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 15 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 46-24-Exe. (JR - FOCP - SASMA) - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 46-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 46-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 46-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 236-24-Exe - PL 48-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 255-24-Exe - PL 50-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 1003 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Consta na justificativa pedido de urgência - PL 10-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 1004 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Consta na justificativa pedido de urgência - PRes 006-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento verbal - Plenário nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nº 84, 85 e 86-2024. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos caminhões-pipa da municipalidade. - - |
Aprovado |