SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/08/2024 - 19:49

Encerramento: 26/08/2024 - 20:28

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PP

Mateus Signorini / PP

Rogério Bello Lima Conga / PP

Samuel Farah / CIDADANIA

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 025/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JUNHO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 12/08/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 117/2024 Pregão Eletrônico 40/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 20/08/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 137/2024 Pregão Eletrônico 50/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada Execução de recapeamento asfáltico. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/08/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 100/2024 Pregão Eletrônico 33/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de suporte e upgrade do software de Gestão de Ponto já existentes na Prefeitura. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de concessão da liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2240935-30.2024.8.26.0000. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício Especial do COMVIDA - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL DE JARDINÓPOLIS, datado de 16/08/2024, solicitando e envio de verba impositiva para o Departamento de Bem-Estar Animal. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício Especial da APEOESP, datado de 08/08/2024, comunicando que o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu decisão liminar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela APEOESP, suspendendo a eficácia da Lei Complementar 1.398/2024, que cria o Programa Cívico Militar no Estado de São Paulo. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 541/2024 da Câmara Municipal de Batatais; encaminhando a Moção Nº 92/2024, de autoria da Vereadora Andresa Furini. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 050/2024 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 27/08/24. Sendo que, o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 14 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Dispensa de leitura dos ofícios, mensagens eletrônicas e decisão do TJSP, constantes da pauta (correspondências).	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 7 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Ata ordinária nº 18/2024, realizada em 12/08/24.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 18 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024."	Aprovado
4 - Dispensa da leitura de projeto nº 12 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	PLs 48 e 50-24-Executivo; PL 10 e PRes006-24-Leg.; Requerimentos nº 84 a 86; Indicações nº 111 a 116-24.	Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 185	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
9 - Requerimento nº 84 de 2024 Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.	Matéria não lida
10 - Requerimento nº 85 de 2024 Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.	Matéria não lida
11 - Requerimento nº 86 de 2024 Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos caminhões-pipa da municipalidade.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 111 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Indica ao Senhor Prefeito que providencie COM URGÊNCIA um caminhão de água para o Campo do Ajax, uma vez por semana, pois, devido à seca, o mesmo encontra-se na pura terra.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 112 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Indica ao Senhor Prefeito um mutirão no Campo do Ajax, na semana dos dias 2 a 6 de setembro, com: podas, limpeza em geral, recolhimento de lixos, folhas e outros.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 113 de 2024 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua Nelson Leira, localizada no bairro Jardim Itamaracá.	Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 114 de 2024 Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)	Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento do Meio Ambiente a fim de providenciar, com urgência, o corte e poda da árvore que fica próxima ao córrego do Jardim Bandeirantes, na lateral do alambrado do condomínio Residencial Vila São José ali existente.	Matéria não lida
16 - Indicação escrita nº 115 de 2024 Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)	Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando à construção de passagens de água na Av. Pedro Brigliadori, nos dois sentidos, em frente ao Centro Esportivo da Vila Reis e atrás do campo do Ajax, com urgência.	Matéria não lida
17 - Indicação escrita nº 116 de 2024 Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção e melhorias na Rua Vereador Alcino Mazzo, esquina com a Rua Zito Said, tanto no asfalto como na passagem de água, bem como nas passagens de água dos bairros Jardim São Gabriel e Morumbi.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 14 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 12 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 7 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Ordinária nº 18 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia