• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 28/08/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 133/2024 Pregão Eletrônico 47/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de combate a incêndios. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 30/08/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 137/2024 Pregão Eletrônico 50/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada Execução de recapeamento asfáltico; e ao Processo 136/2024 Pregão Eletrônico 49/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e medicamentos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 03/09/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 134/2024 Pregão Eletrônico 46/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos Multifuncional (Copiadora, Impressora e Scanner) e Impressoras com fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de gestão, monitoramento e coleta de contadores. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/09/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 131/2024 Pregão Eletrônico 44/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 026/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JULHO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 051/2024 do Executivo será encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 17/09/24. Já os Projetos de Lei Nº 049/2024, Nº 052/2024 e Nº 053/2024 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 049/2024, Lei Nº 051/2024 e Nº 053/2024 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 052/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
