Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária da CMJ.

"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e indicações.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE IMÓVEIS SEM AFETAÇÃO, SITUADOS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando tapar os buracos existentes na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Sete de Setembro, bem como na Rua Senador Joaquim Miguel, próximo ao cruzamento com a Rua Américo Sales.

Indica ao Senhor Prefeito a construção de Espaço Comunitário de Esporte, Lazer e Cultura inserido em uma área localizada em frente à antiga estação ferroviária de Jurucê.

1º Requerimento Verbal: “Há recursos de contrapartidas de empreendedores imobiliários no Distrito de Jurucê? Se sim, seja informado o valor de contrapartida de cada empreendimento imobiliário? Seja informado se todos os recursos provenientes de contrapartidas imobiliárias serão aplicados e revertidos em prol do Distrito? Considerando que o Distrito de Jurucê precisa de algumas obras de grande importância para a comunidade e, para tanto, uma das soluções seria a aplicação de recursos advindos das contrapartidas, para a realização das obras abaixo ( algumas estão elencadas no Plano de Governo da atual administração, registrado junto a Justiça Eleitoral), são necessárias, a saber: reforma/ampliação do Cemitério de Jurucê, construção da Praça “Família Hodnik”, reforma dos banheiros da rodoviária, construção de chafariz na Praça São Pedro, construção do Espaço Comunitário de Esporte, Lazer e Cultura. Há Termo de Compromisso de Contrapartidas, incluindo as obras acima mencionadas?”