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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 352/2024, Nº 353/2024 e Nº 354/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 030/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de OUTUBRO 2024. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/11/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 186/2024 Pregão Eletrônico 61/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação da biblioteca digital, estimativa de 300.000 páginas de Jornais, tamanhos predominantes A3 e Tabloide, compreendendo também o serviço de geração da biblioteca digital (REPROGRAFIA e INDEXAÇÃO DO CONTEÚDO), considerando a possibilidade de busca por qualquer palavra existente no documento, fornecimento de licença perpétua do aplicativo de pesquisa/visualização, conforme Termo de Referência e demais obrigações do edital e seus anexos. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da Ata e do Relatório Final da Comissão Especial para averiguação das Contas de 2021 do Executivo Municipal. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício GP nº 2535/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o livro "<em>A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo</em>"; que retrata os cem anos da referida Corte de Contas, iniciada em 6 de maio de 1924. (<em>cópia eletrônica do ofício fornecida aos nobres vereadores e livro à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> Ciência ao Plenário de que esta é a última Sessão Ordinária do último período legislativo do ano e da legislatura; e que, a partir do dia 06/12/2024, a Câmara entrará em recesso até o dia 31/01/2025, voltando às atividades normais a partir do dia 01/02/2025.</p> <p> </p>
Ordem do dia