Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 51-24-Exe (JR - FOCP - SASMA). - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 51-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 51-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 51-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE IMÓVEIS SEM AFETAÇÃO, SITUADOS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO" - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - Plenário nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos de Ugências nºs 69 e 101, ambos de 2024, referente as matérias: PL 69-24-Exe e PLC nº 001-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 348-24-Exe, solicita urgência no PL 69-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 356-2024-Exe - urgência - PLC 001-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento verbal - Plenário nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura da Moções nº 13 a 19; e, após a leitura da ata ordinária nº 29-24 de 02-12-24 - votação em bloco das Moções e Ata - mencionadas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores das escolas municipais de Jardinópolis e Jurucê que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos da EMEF Nair Saud Conti ANA LAURA ARANTES DE SOUSA FELIPE, YASMIN VICTORIA DE FREITAS MARTILIANO, GEICE ELLEN AGUIAR E MARCOS VINICIUS RODRIGUES PALAQUIM, pela notável participação no inspirador Projeto Leitura, e à professora de língua portuguesa VANESSA APARECIDA FERREIRA ALVES, pela brilhante orientação e incansável dedicação à formação de leitores críticos e engajados, em reconhecimento ao mérito e dedicação desses cidadãos. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento às alunas RAQUELLY GLÓRIA FLORIANO DOS SANTOS, ANA LAURA ARANTES SOUZA FELIPE e MARIA PAULA SOUSA HERZER, finalistas no Projeto EPTV na Escola, bem como à professora de Língua Portuguesa ELAINE APARECIDA PIOLA LAMARCA, da EMEF Prof.ª Nair Saud Conti, e ao professor e orientador MARCELO AUGUSTO ALVES, da EMEF Mário Lins, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela significativa contribuição à educação e cultura de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos participantes dos Simulados do Laboratório de Informática que se destacaram ao atingir notas exemplares, demonstrando empenho, dedicação e excelência em seus resultados acadêmicos. - - |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao professor e instrutor de fanfarra escolar LUCIANO CESAR DOS SANTOS, da EMEF Mário Lins, pelos relevantes serviços prestados à educação musical e ao desenvolvimento cultural dos alunos da referida instituição de ensino. - - |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao aluno BRYAN BRACCO CORRÊA DA SILVA FRANÇA, pelo destaque por sua evolução e adaptação escolar, e à professora ROBERTA BORTOLIN SILVA RIBEIRO, pelo seu empenho no Projeto Avaliação Digital, uma abordagem multidisciplinar, de 6.ºs e 9.ºs anos, desenvolvido há quatro anos na Escola Edda. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DA BOATE FISH DANCE, a famosa Boate do Peixinho, comemorados no mês de dezembro. - - |
Aprovado |
| 17 |
Ata Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024." - - |
Aprovado |