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Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 20:01
Encerramento: 02/12/2024 - 22:38



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 352/2024, Nº 353/2024  e Nº 354/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 030/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de OUTUBRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/11/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 186/2024 Pregão Eletrônico 61/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação da biblioteca digital, estimativa de 300.000 páginas de Jornais, tamanhos predominantes A3 e Tabloide, compreendendo também o serviço de geração da biblioteca digital (REPROGRAFIA e INDEXAÇÃO DO CONTEÚDO), considerando a possibilidade de busca por qualquer palavra existente no documento, fornecimento de licença perpétua do aplicativo de pesquisa/visualização, conforme Termo de Referência e demais obrigações do edital e seus anexos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da Ata e do Relatório Final da Comissão Especial para averiguação das Contas de 2021 do Executivo Municipal. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício GP nº 2535/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,  encaminhando o livro "A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"; que retrata os cem anos da referida Corte de Contas, iniciada em 6 de maio de 1924. (cópia eletrônica do ofício fornecida aos nobres vereadores e livro à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.:  Ciência ao Plenário de que esta é a última Sessão Ordinária do último período legislativo do ano e da legislatura; e que, a partir do dia 06/12/2024, a Câmara entrará em recesso até o dia 31/01/2025, voltando às atividades normais a partir do dia 01/02/2025.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 23 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Dispensa das leituras: a) ofícios nºs 352, 353, 354 todos de 2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis; b) Of. Cont 030-24 - Executivo Municipal (balancete 10-24); c) mensagens eletrônicas Desp. de Licitações da PMJ de 26-11-24; d) Ata e Relatório Final da Comissão Especial - Contas de 2021 do Executivo Municipal; e, e) Of. GP nº 2535-24 - TCESP.
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 19 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Ata Ordinária nº 28-24 de 25-11-24; e, Ata Extraordinária nº 26-24, de 25-11-24.
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024."
 Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024."
 Aprovado
5 - Dispensa da leitura de projeto nº 16 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
PL 69-24-Exe, PLC 001-24-Exe, Moções nº 13 a 19.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 261
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Complementar - Exe nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 267
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/92 E § 5º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
 Matéria não lida
8 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores das escolas municipais de Jardinópolis e Jurucê que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC).
 Matéria não lida
9 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos da EMEF Nair Saud Conti ANA LAURA ARANTES DE SOUSA FELIPE, YASMIN VICTORIA DE FREITAS MARTILIANO, GEICE ELLEN AGUIAR E MARCOS VINICIUS RODRIGUES PALAQUIM, pela notável participação no inspirador Projeto Leitura, e à professora de língua portuguesa VANESSA APARECIDA FERREIRA ALVES, pela brilhante orientação e incansável dedicação à formação de leitores críticos e engajados, em reconhecimento ao mérito e dedicação desses cidadãos.
 Matéria não lida
10 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Moção de Aplausos e Reconhecimento às alunas RAQUELLY GLÓRIA FLORIANO DOS SANTOS, ANA LAURA ARANTES SOUZA FELIPE e MARIA PAULA SOUSA HERZER, finalistas no Projeto EPTV na Escola, bem como à professora de Língua Portuguesa ELAINE APARECIDA PIOLA LAMARCA, da EMEF Prof.ª Nair Saud Conti, e ao professor e orientador MARCELO AUGUSTO ALVES, da EMEF Mário Lins, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela significativa contribuição à educação e cultura de nossa cidade.
 Matéria não lida
11 - Moção nº 16 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos participantes dos Simulados do Laboratório de Informática que se destacaram ao atingir notas exemplares, demonstrando empenho, dedicação e excelência em seus resultados acadêmicos.
 Matéria não lida
12 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao professor e instrutor de fanfarra escolar LUCIANO CESAR DOS SANTOS, da EMEF Mário Lins, pelos relevantes serviços prestados à educação musical e ao desenvolvimento cultural dos alunos da referida instituição de ensino.
 Matéria não lida
13 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao aluno BRYAN BRACCO CORRÊA DA SILVA FRANÇA, pelo destaque por sua evolução e adaptação escolar, e à professora ROBERTA BORTOLIN SILVA RIBEIRO, pelo seu empenho no Projeto Avaliação Digital, uma abordagem multidisciplinar, de 6.ºs e 9.ºs anos, desenvolvido há quatro anos na Escola Edda.
 Matéria não lida
14 - Moção nº 19 de 2024
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DA BOATE FISH DANCE, a famosa Boate do Peixinho, comemorados no mês de dezembro.
 Matéria não lida
15 - Requerimento verbal - Plenário nº 61 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Prorrogação do Expediente por mais 30 minutos.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 61 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura das correspondências nº 23 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de projeto nº 16 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 19 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 26 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 28 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)

    2 - Dalva C. Siqueira dos Santos

    3 - Caio E. Jardim Antônio

    4 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)

    5 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

    6 - Rogério Bello Lima Conga

    7 - Leandro Moretti Serrano

    8 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Mateus Signorini / PP
    Rogério Bello Lima Conga / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 35 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    PL 51-24-Exe (JR - FOCP - SASMA).
    		 Aprovado
    2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 51 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 51-24-Exe.
    		 Aprovado
    3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 51 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 51-24-Exe.
    		 Aprovado
    4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 51 de 2024
    Turno: Único
    Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
    Parecer favorável - PL 51-24-Exe.
    		 Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 191
    "DISPÕE SOBRE IMÓVEIS SEM AFETAÇÃO, SITUADOS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO"
    		 Aprovado
    6 - Requerimento verbal - Plenário nº 59 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos de Ugências nºs 69 e 101, ambos de 2024, referente as matérias: PL 69-24-Exe e PLC nº 001-24-Exe.
    		 Aprovado
    7 - Requerimento de Regime de Urgência nº 69 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Ofício nº 348-24-Exe, solicita urgência no PL 69-24-Exe.
    		 Aprovado
    8 - Requerimento de Regime de Urgência nº 101 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 356-2024-Exe - urgência - PLC 001-24-Exe.
    		 Aprovado
    9 - Requerimento verbal - Plenário nº 60 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Dispensa de leitura da Moções nº 13 a 19; e, após a leitura da ata ordinária nº 29-24 de 02-12-24 - votação em bloco das Moções e Ata - mencionadas.
    		 Aprovado
    10 - Moção nº 13 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores das escolas municipais de Jardinópolis e Jurucê que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC).
    		 Aprovado
    11 - Moção nº 14 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos da EMEF Nair Saud Conti ANA LAURA ARANTES DE SOUSA FELIPE, YASMIN VICTORIA DE FREITAS MARTILIANO, GEICE ELLEN AGUIAR E MARCOS VINICIUS RODRIGUES PALAQUIM, pela notável participação no inspirador Projeto Leitura, e à professora de língua portuguesa VANESSA APARECIDA FERREIRA ALVES, pela brilhante orientação e incansável dedicação à formação de leitores críticos e engajados, em reconhecimento ao mérito e dedicação desses cidadãos.
    		 Aprovado
    12 - Moção nº 15 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Moção de Aplausos e Reconhecimento às alunas RAQUELLY GLÓRIA FLORIANO DOS SANTOS, ANA LAURA ARANTES SOUZA FELIPE e MARIA PAULA SOUSA HERZER, finalistas no Projeto EPTV na Escola, bem como à professora de Língua Portuguesa ELAINE APARECIDA PIOLA LAMARCA, da EMEF Prof.ª Nair Saud Conti, e ao professor e orientador MARCELO AUGUSTO ALVES, da EMEF Mário Lins, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela significativa contribuição à educação e cultura de nossa cidade.
    		 Aprovado
    13 - Moção nº 16 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos participantes dos Simulados do Laboratório de Informática que se destacaram ao atingir notas exemplares, demonstrando empenho, dedicação e excelência em seus resultados acadêmicos.
    		 Aprovado
    14 - Moção nº 17 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Moção de Aplausos e Reconhecimento ao professor e instrutor de fanfarra escolar LUCIANO CESAR DOS SANTOS, da EMEF Mário Lins, pelos relevantes serviços prestados à educação musical e ao desenvolvimento cultural dos alunos da referida instituição de ensino.
    		 Aprovado
    15 - Moção nº 18 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Moção de Aplausos e Reconhecimento ao aluno BRYAN BRACCO CORRÊA DA SILVA FRANÇA, pelo destaque por sua evolução e adaptação escolar, e à professora ROBERTA BORTOLIN SILVA RIBEIRO, pelo seu empenho no Projeto Avaliação Digital, uma abordagem multidisciplinar, de 6.ºs e 9.ºs anos, desenvolvido há quatro anos na Escola Edda.
    		 Aprovado
    16 - Moção nº 19 de 2024
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DA BOATE FISH DANCE, a famosa Boate do Peixinho, comemorados no mês de dezembro.
    		 Aprovado
    17 - Ata Ordinária nº 29 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
    "ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024."
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento verbal - Plenário nº 60 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 59 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 35 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 51 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 51 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 51 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 101 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 69 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 29 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 19 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 18 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 17 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 16 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 15 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 14 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Moção nº 13 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.