SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio de que as Contas de 2021 e 2022 do Executivo Municipal est&atilde;o dispon&iacute;veis para conhecimento e an&aacute;lise dos vereadores, para julgamento na ocasi&atilde;o oportuna. Lembrando que as pe&ccedil;as principais est&atilde;o dispon&iacute;veis no SAPL e que h&aacute; uma c&oacute;pia f&iacute;sica, de inteiro teor da documenta&ccedil;&atilde;o, dispon&iacute;vel para an&aacute;lise e consulta na Secretaria do Legislativo.
&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da sugest&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para a C&acirc;mara Municipal, no caso de interesse, legislar sobre mat&eacute;ria referente &agrave; cria&ccedil;&atilde;o ou alojamento de mais de dez animais em resid&ecirc;ncias particulares.
&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da restitui&ccedil;&atilde;o &agrave; Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI N&ordm; 004/2025 do Executivo &ldquo;INSTITUI A POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE GEST&Atilde;O INTEGRADA DE RES&Iacute;DUOS S&Oacute;LIDOS DE JARDIN&Oacute;POLIS/SP, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTA&Ccedil;&Atilde;O E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;; conforme pedido no Of&iacute;cio n&ordm; 017/2025 da Prefeitura Municipal de Jardin&oacute;polis-SP.
&bull; ESCOLHA DA PROCURADORA DA MULHER (ESPECIAL E ADJUNTA), PARA O BI&Ecirc;NIO 2025-2026, NOS TERMOS DA RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 259/2021:
- Foram escolhidas a Vereadora Cintia Fernandes de Oliveira como Procuradora Especial e a Vereadora Fernanda Beatriz Alves Macedo como Procuradora Adjunta.
OBS.: O Projeto de Lei N&ordm; 005/2025 do Executivo ser&aacute; encaminhado para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 04/02/25. Sendo que o referido projeto tamb&eacute;m ser&aacute; encaminhado para a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Meio Ambiente. Ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o; tendo em vista, o volume e complexidade das mat&eacute;rias em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
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Ordem do dia

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)