Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:41
Encerramento: 03/02/2025 - 21:39



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cintia Fernandes / PL
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
Fernanda Macedo / PSD
José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Juliano Coelho / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marcos Rodighero / UNIÃO
Murilo Menegueti / PODE
Ricardo Frojoni / PL
Rogério Bello Lima Conga / PP






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário de que as Contas de 2021 e 2022 do Executivo Municipal estão disponíveis para conhecimento e análise dos vereadores, para julgamento na ocasião oportuna. Lembrando que as peças principais estão disponíveis no SAPL e que há uma cópia física, de inteiro teor da documentação, disponível para análise e consulta na Secretaria do Legislativo.

• Ciência ao Plenário da sugestão do Ministério Público para a Câmara Municipal, no caso de interesse, legislar sobre matéria referente à criação ou alojamento de mais de dez animais em residências particulares.

• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 004/2025 do Executivo “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JARDINÓPOLIS/SP, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; conforme pedido no Ofício nº 017/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.

• ESCOLHA DA PROCURADORA DA MULHER (ESPECIAL E ADJUNTA), PARA O BIÊNIO 2025-2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 259/2021:

- Foram escolhidas a Vereadora Cintia Fernandes de Oliveira como Procuradora Especial e a Vereadora Fernanda Beatriz Alves Macedo como Procuradora Adjunta.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 005/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 04/02/25. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 1 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Ciência ao Plenário: Contas, sugestão do MP, restituição do PL 004-25-Exe; Ata Extraordinária nº 001-25, PL 005-25-Exe, Indicações nº 01 a 74, Requerimentos nº 01 e 02.
Aprovado
2 - Ata Extraordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025."
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 15
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Matéria não lida
4 - Indicação escrita nº 1 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus com Wi-Fi e tomadas para carregamento de celular ao lado esquerdo da empresa Bia Lanches, localizada no bairro Jardim Aroeira I, na Rua Francisco da Silva, na altura do número 504.
Matéria não lida
5 - Indicação escrita nº 2 de 2025
Autor: Ricardo Frojoni
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando conceder em forma de parceria público-privada o apadrinhamento da Praça Cel. João Guimarães, localizada em frente ao Colégio Nec.
Matéria não lida
6 - Indicação escrita nº 3 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a tomada de medidas visando conceder autorização para voltar o funcionamento de um carrinho de lanches e espetaria no cruzamento das ruas Domingos Fernandes, Isalino Marchiori e Sebastião Gréggio.
Matéria não lida
7 - Indicação escrita nº 4 de 2025
Autor: Juliano Coelho
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando implementar um polo de gastronomia de rua com a instalação de food trucks na área do entorno da Praça Dr. Mário Lins, localizada em frente à Prefeitura.
Matéria não lida
8 - Indicação escrita nº 5 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito que providencie médico pediatra 24 horas no Pronto Atendimento Leni Balan Jacomini, bem como farmácia 24 horas naquele local.
Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 6 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar operação tapa-buracos urgente nos bairros Jardim Santa Rita, Jardim São Domingos e Jardim César Capato.
Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 7 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a reforma dos espaços dos reservatórios d’água com alvenaria no seu entorno, bem como portões reforçados e sistema de monitoramento via câmeras de 360º nas bombas.
Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 8 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de consertar os ares-condicionados da Farmácia Municipal – Central.
Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 9 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvore existente na Rua Sapucaia, localizada na Vila Reis.
Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 10 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando à retirada do entulho existente na Rua Pedro Mimo, em frente ao número 34, localizada na Vila Reis.
Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 11 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Idalina Gabriel Marchiori, localizada no bairro CDHU, bem como a poda das árvores existentes na praça do mesmo bairro.
Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 12 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar o devido reparo no bueiro existente na Rua Sapucaia, esquina com a Rua do Trabalhador, localizadas na Vila Reis, bem como na calçada, que está em situação precária, com muitos buracos.
Matéria não lida
16 - Indicação escrita nº 13 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a retirada de entulhos existentes na Rua Iolanda Alves Batista, localizada no bairro Jardim Santa Rita, bem como o seu recapeamento.
Matéria não lida
17 - Indicação escrita nº 14 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento asfáltico e manutenção por toda a extensão da Rua Leontina Rodrigues de Faria, localizada Distrito Industrial José Marincek.
Matéria não lida
18 - Indicação escrita nº 15 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de um ponto de ônibus na Via Marginal Luiz Marincek, no lado esquerdo sentido Jardinópolis, próximo à rotatória Danilo Luiz Marincek.
Matéria não lida
19 - Indicação escrita nº 16 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de reativar o reservatório de água existente na Rua Renato Bertine, esquina com a Rua Idelmo Scaloppi, localizadas no bairro Vila Olímpica.
Matéria não lida
20 - Indicação escrita nº 17 de 2025
Autores: Fernanda Macedo, Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Marcos Rodighero, Ricardo Frojoni
Indicam ao Senhor Prefeito que o funcionamento da Farmácia do Pronto Atendimento seja de 24 horas, todos os dias da semana, bem como o da Farmácia de Alto Custo seja das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Matéria não lida
21 - Indicação escrita nº 18 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza do canteiro na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao número 205, próximo ao comércio Maná da Esfirra, onde no lado oposto encontra-se o Ambulatório de Especialidades, Fisío e Fono, a Central Odontológica e outros.
Matéria não lida
22 - Indicação escrita nº 19 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a poda das árvores, limpeza da área e retirada de entulhos existentes na Rua Osvaldo França, localizada no bairro Jardim San Domingues, atrás do Condomínio Nova Jerusalém.
Matéria não lida
23 - Indicação escrita nº 20 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda das árvores existentes nas ruas Luzia Salata Scridelli, Domingues Fernandes e Zolinda Pagoto Roque, situadas na área verde do bairro Jardim São Marcos.
Matéria não lida
24 - Indicação escrita nº 21 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento responsável visando realizar um levantamento e solucionar o problema referente às pessoas em situação de rua que ficam ao lado do cemitério municipal, nas proximidades da empresa Central Park.
Matéria não lida
25 - Indicação escrita nº 22 de 2025
Autor: Juliano Coelho
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 557.
Matéria não lida
26 - Indicação escrita nº 23 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a contratação de equipe para abordagem social, vinculada ao CRAS e CREAS, principalmente no que tange às crianças de rua.
Matéria não lida
27 - Indicação escrita nº 24 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a construção de uma rotatória na entrada do bairro Jardim Santo Antônio, onde a estrutura da atual não atende às necessidades de fluxo e segurança.
Matéria não lida
28 - Indicação escrita nº 25 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a construção de uma minirrotatória ou seu equivalente triangular, bem como toda a sinalização e 4 lombadas no seu entorno, na confluência das ruas Sebastião Gréggio, Isalino Marchiori e Osvaldo França, localizadas entre os bairros Jardim César Capato e Jardim São Domingos.
Matéria não lida
29 - Indicação escrita nº 26 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de lombada no cruzamento entre as ruas Antônio Carlos Cestari e Benedito Menegheti, localizadas no bairro Jardim das Aroeiras I.
Matéria não lida
30 - Indicação escrita nº 27 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de lombada na Rua Francisco da Silva, a 15 metros do número 504, antes da Lanchonete da BIA, localizada no bairro Jardim das Aroeiras I.
Matéria não lida
31 - Indicação escrita nº 28 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a colocação de iluminação pública na faixa da reserva verde da Rua Francisco da Silva, localizada no Jardim das Aroeiras I, que fica ao lado direito da Lanchonete da Bia.
Matéria não lida
32 - Indicação escrita nº 29 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando ao asfaltamento da rua que sai do bairro Jardim Santa Maria ligando ao loteamento Juvêncio Vilares Filho.
Matéria não lida
33 - Indicação escrita nº 30 de 2025
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências visando recolher a poda de galhos e folhas da árvore localizada na Rua Irmã Terezinha Vaz, 272, bairro COHAB Ilha Grande.
Matéria não lida
34 - Indicação escrita nº 31 de 2025
Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Indicam ao Senhor Prefeito planejar a realização de feira livre noturna semanal na Praça Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não lida
35 - Indicação escrita nº 32 de 2025
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Indica ao Senhor Prefeito que seja efetuado o devido reparo de um vazamento de água existente na Rua Coronel José Theodoro, em frente ao número 901, Centro.
Matéria não lida
36 - Indicação escrita nº 33 de 2025
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando tapar o buraco e refazer o asfalto existente junto à guia, próximo ao imóvel da Rua Júlio Camargo de Moraes, 345, Centro.
Matéria não lida
37 - Indicação escrita nº 34 de 2025
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Indica ao Senhor Prefeito que seja efetuado o devido reparo de um vazamento de água existente no cruzamento da Rua Coronel Clementino com a Rua Albuquerque Lins, próximo ao Cartório Eleitoral.
Matéria não lida
38 - Indicação escrita nº 35 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a inclusão do recapeamento das ruas do bairro Jardim Santa Emília nas próximas programações de melhorias viárias de nossa cidade.
Matéria não lida
39 - Indicação escrita nº 36 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, em caráter de urgência, a manutenção das vias das áreas rurais que abrangem os ranchos de Jardinópolis.
Matéria não lida
40 - Indicação escrita nº 37 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a realização, com a máxima urgência, de serviços de limpeza e manutenção na Rua Irmãos Martelato e em seu entorno, incluindo a área próxima à Escola Municipal Nair Saud Conti, localizada no bairro Jardim Morumbi.
Matéria não lida
41 - Indicação escrita nº 38 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a realização de serviços de limpeza e capina no bairro Bandeirantes, considerando o mato alto e a presença de água parada em diversas áreas.
Matéria não lida
42 - Indicação escrita nº 39 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a construção do meio-fio e recapeamento na Rua Paulo Ramos, localizada no Distrito de Jurucê.
Matéria não lida
43 - Indicação escrita nº 40 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que seja encaminhada aos loteadores responsáveis pelas áreas construídas nos bairros Jardim das Aroeiras 1 e 2 e loteamentos em Jurucê a obrigatoriedade de instalação das placas de identificação com os nomes das ruas, em conformidade com o último decreto vigente.
Matéria não lida
44 - Indicação escrita nº 41 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito o retorno dos agendamentos e transporte para o município de Jardinópolis, com a máxima urgência, com o objetivo de viabilizar a emissão de RG para a população.
Matéria não lida
45 - Indicação escrita nº 42 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a realização de serviços de limpeza no Distrito Industrial, especificamente no lado do terreno localizado na Rua Leontina Rodrigues de Faria, 295, Quadra B, lotes 6, 7, 8 e 9.
Matéria não lida
46 - Indicação escrita nº 43 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza, poda de árvores e manutenção na Praça da Amizade, retirada de entulhos e varredura.
Matéria não lida
47 - Indicação escrita nº 44 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a instalação, em caráter de urgência, de grades e telas de proteção nas quadras esportivas do bairro Jardim Itamaracá, localizadas na Rua Albino Marincek.
Matéria não lida
48 - Indicação escrita nº 45 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a operação tapa-buracos e limpeza de terreno na Rua Milton Lamonato Filho.
Matéria não lida
49 - Indicação escrita nº 46 de 2025
Autor: Juliano Coelho
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a devida manutenção no prédio da Creche Prof.ª Neila Aparecida Costacurta Gabriel.
Matéria não lida
50 - Indicação escrita nº 47 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à construção de sanitários na pracinha do bairro Jardim São Jorge.
Matéria não lida
51 - Indicação escrita nº 48 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito que todas as praças, quadras e academias ao ar livre tenham reforço de segurança bem como tutores com chaves em parceria no bairro.
Matéria não lida
52 - Indicação escrita nº 49 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a poda e abertura solar entre as árvores da Praça Cel. João Guimarães, localizada ao lado da Câmara Municipal.
Matéria não lida
53 - Indicação escrita nº 50 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito que seja feita parceria público-privada para cuidados gerais e ornamentação do quadrante do sistema de reservatório de água do bairro Jardim César Capato.
Matéria não lida
54 - Indicação escrita nº 51 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Indicam ao Senhor Prefeito a criação da guarda patrimonial de bike (pode ser motorizada).
Matéria não lida
55 - Indicação escrita nº 52 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza na área localizada no final da Rua Dom Pedro I, ao lado da EMEF Elza R. B. Pegoraro, bem como providências para a construção de uma praça no local.
Matéria não lida
56 - Indicação escrita nº 53 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito que determine com urgência a aquisição de um bebedouro de água com refrigeração, de preferência o que usa galão, para ser colocado na sala de leitura localizada no prédio da Câmara Municipal de Jardinópolis.
Matéria não lida
57 - Indicação escrita nº 54 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a fiscalização referente a criadouro de mosquito da dengue em um terreno situado na Avenida Prefeito Newton Reis, ao lado do número 2771.
Matéria não lida
58 - Indicação escrita nº 55 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que seja projetado e implantado um jardim sensorial no Parque Ecológico Lucas Rassi, com estrutura adequada para atender crianças e jovens autistas, promovendo inclusão e acessibilidade, bem como um playground adaptado para pessoas com deficiência.
Matéria não lida
59 - Indicação escrita nº 56 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com a Secretaria de Cultura, seja feito um levantamento e sejam fotografados todos os imÛveis antigos que possuem objetos e características arquitetÙnicas em nosso município.
Matéria não lida
60 - Indicação escrita nº 57 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito a limpeza e retirada de entulhos de uma área verde pública do bairro Jardim São Francisco (Matinha), situada na Rua Job Lindolfo de Oliveira.
Matéria não lida
61 - Indicação escrita nº 58 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito a limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto existentes na Rua Diomália Maria de Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro Jardim São Lucas.
Matéria não lida
62 - Indicação escrita nº 59 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda de árvores, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Rua Maria Fávaro Berardo, bairro Cidade Nova.
Matéria não lida
63 - Indicação escrita nº 60 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito a realização de operação tapa-buracos na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim Santa Fé.
Matéria não lida
64 - Indicação escrita nº 61 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a limpeza e podas das árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em toda a sua extensão.
Matéria não lida
65 - Indicação escrita nº 62 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em frente ao número 614, localizada no Jardim Aroeira.
Matéria não lida
66 - Indicação escrita nº 63 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos na área verde situada na Avenida Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo loteamento).
Matéria não lida
67 - Indicação escrita nº 64 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que sempre quando houver poda ou limpeza em canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os resíduos, matos, galhos etc.
Matéria não lida
68 - Indicação escrita nº 65 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que seja refeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786 até a área verde (entrada da cidade).
Matéria não lida
69 - Indicação escrita nº 66 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito a manutenção e roçagem de mato na praça do Núcleo Benedita Veloso, onde acontece semanalmente a entrega do Programa Viva Leite às famílias, assim como os Projetos Esperança e Girassol.
Matéria não lida
70 - Indicação escrita nº 67 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que seja revista a lei ou decreto da quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de preferência à escola de moradores ao redor não está sendo cumprida.
Matéria não lida
71 - Indicação escrita nº 68 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito a limpeza, manutenção e retirada de entulhos, mato alto e lixo existentes nas costas da Creche Elias Jabour, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo no local.
Matéria não lida
72 - Indicação escrita nº 69 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, roçagem do mato alto e a retirada de lixos e entulhos existentes por toda a calçada, e manutenção no Campo do Ajax, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo.
Matéria não lida
73 - Indicação escrita nº 70 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado campeonato infantil de futsal em Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente ou após o tradicional campeonato do “JANEIRÃO”.
Matéria não lida
74 - Indicação escrita nº 71 de 2025
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas providências e contato com as demais esferas de Governo (Estadual e Federal) para a construção de uma estação de tratamento de esgotos em Jurucê.
Matéria não lida
75 - Indicação escrita nº 72 de 2025
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Indica ao Senhor Prefeito que elabore e desenvolva um Plano de Desenvolvimento Turístico de Jurucê.
Matéria não lida
76 - Indicação escrita nº 73 de 2025
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Indica ao Senhor Prefeito que acione o Departamento competente para que seja construída uma passagem de água no cruzamento entre a Rua Antônio Donato e a Rua Paulo Sérgio Mendes, localizadas no bairro Jardim Itamaracá.
Matéria não lida
77 - Indicação escrita nº 74 de 2025
Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), José E. Ferreira (Chupeta), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Indicam ao Senhor Prefeito que acione os Departamentos competentes para que seja dado andamento no projeto de reforma e ampliação da UBS João Augusto dos Reis e ESF Marli Marisa Assis Pereira, situadas no bairro Vila Paulista.
Matéria não lida
78 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre o Parque Ecológico Lucas Rassi - Cidade da Criança.
Matéria não lida
79 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024.
Matéria não lida
80 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 1 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
1º Requerimento Verbal: "Eu faço um requerimento verbal sobre um levantamento das bocas de lobo e bueiros de toda a área central e da Vila Paulista. Informando quantos estão em operação, quantos entupidos e quantos obstruídos? Por quê desse requerimento? A gente viu que, nos últimos anos, o pessoal aqui da área central e da Vila Paulista tem enfrentado muitas dificuldades quando se chove..."
Matéria lida
81 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 1 de 2025
Autor: Marcos Rodighero
1ª Indicação Verbal: "Eu quero fazer, de início, uma indicação verbal para que faça, de forma emergencial, o recapeamento das ruas Mário Costacurta, Idalina Marchiori e Albino Marincek no Bairro Santa Júlia... E venho frisar que as ruas estão precárias, muito precárias; e, ali, a gente tem a UBS, a gente tem a escola infantil, no decorrer da rua. E não tem como as pessoas passarem com carrinho de criança, que leva na escolinha; os idosos que passam na rua para poder ir ali em consulta médica; tá muito precário! Moradores que reclamam, também, para entrar com seu carro na garagem; tá um absurdo! Então, eu peço o recapeamento, o tapa buraco emergencial, para dar um apoio para essas ruas.!"
Matéria lida
82 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 2 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
1º Requerimento Verbal: "Eu faço um requerimento para que o Prefeito faça a suspensão nos loteamentos que foram concedidos de outubro a dezembro de 2024; e peço que informe quais loteamentos foram feito o pedido e aprovado, com toda a documentação, no período de outubro a dezembro de 2024. Para que possamos analisar as contrapartidas, analisar o sistema de abastecimento de água, o sistema de escoamento de água pluvial, o sistema de esgoto ali implantado e as demais obras de infraestrutura mínima necessárias para o loteamento? E que suspenda, para que seja feita uma análise desses loteamentos e para que, também nós como vereadores, tenha acesso a essa documentação e possa fazer a fiscalização no local. Eu peço que isso seja feito com urgência e enviado a esta Casa; mesmo porque, não deu tempo (na minha concepção) de, naqueles loteamentos, ter feito algum tipo de obra de infraestrutura..."
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 1 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Ata Extraordinária nº 1 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

    2 - Murilo Menegueti
    Fez um requerimento verbal.

    3 - Marcos Rodighero
    Fez uma indicação verbal.

    4 - Fernanda Macedo

    5 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
    Fez um requerimento verbal.

    6 - Cintia Fernandes

    7 - Ricardo Frojoni

    8 - Dalva C. Siqueira dos Santos

    9 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cintia Fernandes / PL
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    Fernanda Macedo / PSD
    José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Juliano Coelho / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marcos Rodighero / UNIÃO
    Murilo Menegueti / PODE
    Ricardo Frojoni / PL
    Rogério Bello Lima Conga / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento verbal - Plenário nº 10 de 2025
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 01 e 02 e requerimentos verbais.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 1 de 2025
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre o Parque Ecológico Lucas Rassi - Cidade da Criança.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 2 de 2025
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento verbal - Plenário nº 10 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.