Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
PL 07-25-Exe - Original e Substitutivo - JR - FOCP - SASMA - ECE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 07-25-Exe - Substitutivo e desfavorável ao PL 07-25-Exe - Original. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 07-25-Exe - Substitutivo e desfavorável ao PL 07-25-Exe - Original. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e Substitutivo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e Substitutivo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Substitutivo - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III-PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - (apenso ao substitutivo)
PREJUDICADO. |
Não há resultado |
| 8 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
PRes. 02-25-Leg. - JR - FOCP. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PRes. 02-25-Leg. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PRes. 02-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
|
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2023 E ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 2024” - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 84-25-Exe - PL 11-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento verbal - Plenário nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nº 54 a 56. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento de pacientes nas especialidades de oncologia, ginecologia e dermatologia. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Pronto Atendimento Municipal Leni Balan Jacomini. - - |
Aprovado |