Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

• Ciência ao Plenário do Ofício  n.º 802-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Pauo - Secretaria Judiciária, datado de 28/02/2025; referente à Direta de Inconstitucionalidade nº 2310113-03.2023.8.26.0000 (DIGITAL).

• Ciência ao Plenário do Convite do Tribunal de Contas para o 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS, 8º encontro, a ser realizado no dia 25/04/2025, às 10h, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, localizado em Batatais (SP).

• Ciência ao Plenário do  Convite para um bate-papo com a Deputada Andréa Werner, a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, no dia 21 de março, das 9h às 12h.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 28/02/25; dando conhecimento, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ATELIÊ, E OFICINEIROS, PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, de acordo com as exigências e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do pedido da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos para suspensão de tramitação dos Projetos de Lei Nº 003/2025 e Nº 004/2025 do Legislativo, de sua autoria; para que a autora possa fazer ajustes e correção nos referidos projetos ou mesmo para apresentação de substitutivo.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 011/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 18/03/2025. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

OBS.: As Contas do Exercício Financeiro de 2022 do Executivo Municipal serão encaminhadas para as Comissões Permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, pela Comissão de Saúde, Assistência  Social e Meio Ambiente e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quinze dias corridos, que se inicia no dia 18/03/2025:

 - Todos os vereadores presentes manifestaram concordância com o encaminhamento para as comissões permanentes; bem como, o prazo fixado para cada comissão.