Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Ofícios do TJSP e TCESP, Dep. de Licitação da PMJ, Convite e supensão de tramitação. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Ordinária nº 04-2025 e Ata Extraordinária nº 03-2025, ambas de 06-03-25. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025." - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025." - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de projeto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 11-25-Exe, Indicações escritas nº 128 a 141, Requerimentos nº 54 a 56. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Indicação escrita nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a limpeza dos bueiros existentes no bairro Jardim São Gabriel, bem como na Rua Treze de Maio, em frente ao número 455, bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação escrita nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Zelinda Carniel Sisti, em frente ao número 142, no bairro Nossa Senhora Aparecida. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação escrita nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Lamonato, em frente ao número 239, esquina com a Rua Walter Senarese, bairro Jardim Mário Antônio Marconi. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação escrita nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de adesão do município ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implementação do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação escrita nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado estudo para a criação do Programa Bolsa Trabalho Municipal. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação escrita nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de operação tapa-buraco, com urgência, na Rua Ágile Costacurta, em frente ao n.º 190, localizada no bairro Jardim Bandeirantes. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação escrita nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza e capina nos terrenos localizados na Rua Antônio Tomazine , bairro Jardim São Lucas. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação escrita nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito que o dia da atividade de contação de histórias, prevista na Lei Municipal n.º 4261/2015, artigo 2º, inciso IX, tenha a denominação de “Dia de contação de histórias Professora Gisele Batizoco”. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação escrita nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Frojoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito a formalização de parceria público-privada com as empresárias do Colégio Objetivo de Jardinópolis como tutoras da Praça Margarida Apolinário de Lima, localizada no bairro Vila Olímpica, ao lado da Igreja Santa Terezinha. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação escrita nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Frojoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de lombadas com faixa de pedestre em frente às escolas de toda a rede municipal de ensino e às escolas privadas, acompanhando o modelo atualizado e eficaz usado em diversas cidades da região. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação escrita nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que tome providências a fim de verificar o que está acontecendo bem como cessar o problema do ateamento de fogo no antigo pátio do Detran, localizado na Av. Prefeito Newton Reis. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação escrita nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar a roçagem na praça do bairro Jardim São Jorge, uma vez que o mato está alto, causando muitos transtornos à população. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação escrita nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito a contratação de urgência de um médico veterinário para realizar castrações em nosso município. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação escrita nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciado o conserto de um vazamento de água na torneira localizada na Praça da Amizade, bem como a cimentação do local afetado. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento de pacientes nas especialidades de oncologia, ginecologia e dermatologia. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Pronto Atendimento Municipal Leni Balan Jacomini. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
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1ª Indicação Verbal Vereadora Fernanda Macedo, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a indicação de dentista nos finais de semanas e feriados, também no período noturno; mesmo que seja em plantão de escala em distância, para casos de urgência da população no Centro Odontológico. - |
Matéria lida |