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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 095/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 17/03/25; dando conhecimento do Processo 013/2025. Leilão 001/2025. Objeto: Alienação de bens móveis e imóveis. Data de Credenciamento: 08/04/2025 às 13:00 horas. Início da sessão no mesmo dia às 14:00 horas. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 18/02/25; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 024/2025 Pregão Eletrônico 009/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá; ao Processo 026/2025 Pregão Eletrônico 010/2025 Objeto: Registro de Preços visando a contratação, eventual e futura de empresa especializada em recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário; e ao Processo 027/2025 Pregão Eletrônico 011/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniforme Administrativo, Operacional e Projetos Sociais do Município de Jardinópolis/SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025 do Executivo e os Projetos de Lei Nº 003/2025 (Original e Substitutivo), Nº 004/2025 (Original e Substitutivo) e Nº 005/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 25/03/2025. Já o Projeto de Lei Nº 014/2025 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que o Projeto de Lei Nº 014/2025 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 003/2025 (Original e Substitutivo) do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025 do Executivo, o Projeto de Lei Nº 004/2025 (Original e Substitutivo) do Legislativo e o Projeto de Lei Nº 005/2025 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão dos referidos projetos com tramitação ordinária; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p>
Ordem do dia
