Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e SASMA referente ao PL nº06/2025-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 006-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer desfavorável - PL 006-25-Exe. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA” - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 97-25-Exe - urgência - PL 14-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 57 à 61/2025, juntamente com a moção nº 02/2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório estatístico detalhado sobre os atendimentos realizados no Pronto Atendimento (PA) do município de Jardinópolis referentes ao período de 2024 e 2025 até o momento. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à vacinação antirrábica para cães e gatos em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais os prédios da Saúde têm laudo de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e da Vigilância Sanitária. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024, reiterando o Requerimento 02/2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o Pet Container localizado no prédio do Bem-Estar Animal que, até o momento, permanece fechado. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos esportistas do boxe RICARDO SANTOS, JOÃO VITOR OLIVEIRA (MAGUILA) e LEONARDO LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ (CAPOEIRA), que honraram nossa cidade no evento denominado A Forja dos Campeões, realizado no Clube Guarany, em São Paulo, cuja final se deu no dia 1.º de março de 2025. - - |
Aprovado |