Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações, requerimentos e moção.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indicam ao Senhor Prefeito a substituição das placas que se referem ao Hospital Municipal de Jardinópolis para o nome que realmente represente o atendimento indicado no local.

Indicam ao Senhor Prefeito a pintura da quadra do prédio da Melhor Idade e a limpeza da piscina e banheiros, com urgência.

Indicam ao Senhor Prefeito a colocação de lixeiras na Praça Margarida Apolinário de Lima, localizada no bairro Vila Olímpica.

Indicam ao Senhor Prefeito a concessão de parceria público-privada do terreno que fica localizado atrás da Igreja Quadrangular, na figura do Pastor Daniel Fávero, terreno esse que já está afixado como área de lazer do município.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências urgentes quanto ao vazamento de esgoto e necessidade do desvio da água para outro ponto na Rua Maria Estela de Almeida Pereira, em frente ao número 245, localizada no bairro Jardim Santa Rita.

Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de materiais e equipamentos para a realização das atividades de Educação Física para o Centro de Convivência do Idoso.

Indica ao Senhor Prefeito a alteração da nomenclatura de "Guarda Patrimonial" para "Guarda Civil Patrimonial Municipal".

Indica ao Senhor Prefeito a imediata inauguração e utilização contínua do Pet Container para realização de castrações gratuitas no município, bem como a limpeza e manutenção do local onde se encontra instalado, no prédio do Bem-Estar Animal.

Indica ao Senhor Prefeito a realização da limpeza e manutenção da boca de lobo localizada em frente à Creche Maria Pelegrini, situada na Rua Mário Fregonesi, 1426.

Indica ao Senhor Prefeito que busque viabilizar a elaboração de projeto e a construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), visando atender à demanda da população por exames especializados sem a necessidade de deslocamento para municípios vizinhos.

Indica ao Senhor Prefeito que inicie os trâmites internos, através da Secretaria responsável, que permitam a realização de um grande projeto de urbanização nas vias públicas dos bairros Jardim Santo Antônio e Jardim São Francisco, incluindo melhorias na pavimentação asfáltica, construção de calçadas nos passeios públicos, nova sinalização horizontal e vertical, nova iluminação pública utilizando lâmpadas de LED, além de arborização e jardinagem.

Indica ao Senhor Prefeito que inicie, através da Secretaria de Esportes, os trâmites internos que permitam campeonatos interbairros, buscando realizar diversas competições esportivas, revertendo em maior integração das comunidades, no incentivo à prática de atividades físicas e esportivas e, consequentemente, em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de jardinopolenses.

Indica ao Senhor Prefeito criar, através do setor competente, uma aba “Calendário de Eventos” no site oficial do município de Jardinópolis como também viabilizar a criação de um banner de fácil visualização na página principal, buscando assim facilitar o acesso e ampliar a divulgação dos eventos que já fazem parte da programação oficial do Município, podendo a Câmara Municipal também incluir as informações em seu endereço oficial na internet.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório estatístico detalhado sobre os atendimentos realizados no Pronto Atendimento (PA) do município de Jardinópolis referentes ao período de 2024 e 2025 até o momento.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à vacinação antirrábica para cães e gatos em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais os prédios da Saúde têm laudo de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e da Vigilância Sanitária.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024, reiterando o Requerimento 02/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o Pet Container localizado no prédio do Bem-Estar Animal que, até o momento, permanece fechado.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos esportistas do boxe RICARDO SANTOS, JOÃO VITOR OLIVEIRA (MAGUILA) e LEONARDO LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ (CAPOEIRA), que honraram nossa cidade no evento denominado A Forja dos Campeões, realizado no Clube Guarany, em São Paulo, cuja final se deu no dia 1.º de março de 2025.