Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ofícios da Prefeitura Municipal (Balancete e Dep. Licitação), expediente da Ouvidoria, Ata e Relatório Final da Comissão Especial - Contas de 2021-Executivo, e, Deliberação do Presidente (PL 11-25-Exe).

Ata Ordinária nº 9, de 22-04-25.; e, Ata Extraordinária nº 7, de 22-04-25.

"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025."

"ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025."

PLs 18, 19 e 20 todos de 2025 e autoria do Executivo; e, do Legislativo: Indicações escritas nºs 179 a183; Requerimento escritos nºs 67 a 71; e, Moção nº 5-25.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5115/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jucelino Kubitschek, próximo ao número 70.

Indica ao Senhor Prefeito que determine com urgência reparo e manutenção do acostamento da Vicinal José Riul, na altura da entrada da estrada de servidão que dá acesso a sítios e à entidade social Terra de Ismael.

Indica ao Senhor Prefeito que seja revista a mudança de atendimento dos moradores dos bairros Jardim Santo Antônio e Jardim São Francisco, que foi transferido da Unidade de Atendimento da Vila Paulista para a Unidade Central de Saúde.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a notificação de proprietários e limpeza de terrenos baldios públicos e privados localizados no bairro Jardim Bandeirante.

Indica ao Senhor Prefeito que determine a realização de operação tapa-buracos e conserto de vazamentos nas ruas dos bairros Jardim Santa Maria e Loteamento Flamboyant.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos projetos e diretrizes de todos os empreendimentos aprovados de 2020 a 2025.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos relacionados a todos os desdobramentos de 2020 a 2025, com a geolocalização de cada um.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os decretos de descaucionamento dos loteamentos de 2020 a abril de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à sinalização horizontal de logradouros do Distrito de Jurucê.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar em Jardinópolis-SP, pelo excelente serviço prestado à população, em especial pela atuação decisiva no encontro e salvamento de uma criança de 06 anos de idade que os pais mantinham em cárcere privado, simulando um sequestro, no dia 11 de abril de 2025, ocorrência esta que resultou na prisão dos genitores.