SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/05/2025 - 19:47

Encerramento: 05/05/2025 - 21:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 036/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mês de MARÇO 2025.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 23/04/25; dando conhecimento do edital para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos ultrassonográficos do município de Jardinópolis/SP, para realização de exames de ultrassonografia solicitados pela Rede de Atendimento Municipal e Pronto Atendimento Municipal.

• Ciência ao Plenário, a pedido de munícipe/autor, do expediente recebido pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Jardinópolis, datado de 24/04/2025 às 17:38 h.

• Ciência ao Plenário da Ata e do Relatório Final da Comissão Especial para averiguação das Contas de 2021 do Executivo Municipal.

• Ciência ao Plenário da Deliberação da Presidência, referente ao Projeto de Lei Nº 011/2025 do Executivo.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 018/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 06/05/2025. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 9 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ofícios da Prefeitura Municipal (Balancete e Dep. Licitação), expediente da Ouvidoria, Ata e Relatório Final da Comissão Especial - Contas de 2021-Executivo, e, Deliberação do Presidente (PL 11-25-Exe).	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 6 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ata Ordinária nº 9, de 22-04-25.; e, Ata Extraordinária nº 7, de 22-04-25.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 9 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025."	Aprovado
5 - Dispensa da leitura de projeto nº 5 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	PLs 18, 19 e 20 todos de 2025 e autoria do Executivo; e, do Legislativo: Indicações escritas nºs 179 a183; Requerimento escritos nºs 67 a 71; e, Moção nº 5-25.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 88	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 90	"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5115/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 91	"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 179 de 2025 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jucelino Kubitschek, próximo ao número 70.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 180 de 2025 Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)	Indica ao Senhor Prefeito que determine com urgência reparo e manutenção do acostamento da Vicinal José Riul, na altura da entrada da estrada de servidão que dá acesso a sítios e à entidade social Terra de Ismael.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 181 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que seja revista a mudança de atendimento dos moradores dos bairros Jardim Santo Antônio e Jardim São Francisco, que foi transferido da Unidade de Atendimento da Vila Paulista para a Unidade Central de Saúde.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 182 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a notificação de proprietários e limpeza de terrenos baldios públicos e privados localizados no bairro Jardim Bandeirante.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 183 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que determine a realização de operação tapa-buracos e conserto de vazamentos nas ruas dos bairros Jardim Santa Maria e Loteamento Flamboyant.	Matéria não lida
14 - Requerimento nº 67 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos projetos e diretrizes de todos os empreendimentos aprovados de 2020 a 2025.	Matéria não lida
15 - Requerimento nº 68 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos relacionados a todos os desdobramentos de 2020 a 2025, com a geolocalização de cada um.	Matéria não lida
16 - Requerimento nº 69 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os decretos de descaucionamento dos loteamentos de 2020 a abril de 2025.	Matéria não lida
17 - Requerimento nº 70 de 2025 Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à sinalização horizontal de logradouros do Distrito de Jurucê.	Matéria não lida
18 - Requerimento nº 71 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade.	Matéria não lida
19 - Moção nº 5 de 2025 Autor: Juliano Coelho	Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar em Jardinópolis-SP, pelo excelente serviço prestado à população, em especial pela atuação decisiva no encontro e salvamento de uma criança de 06 anos de idade que os pais mantinham em cárcere privado, simulando um sequestro, no dia 11 de abril de 2025, ocorrência esta que resultou na prisão dos genitores.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 9 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 5 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 6 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Extraordinária nº 7 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 9 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Murilo Menegueti

2 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

3 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

4 - Ricardo Frojoni

5 - Dalva C. Siqueira dos Santos

6 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

Lista de Presença na Ordem do Dia