Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Ofícios 171-25, 172-25 e 179-25 da Pref. Municipal de Jardinópolis; mensagens eletrônicas Dep. de Licitação da PMJ. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Ordinária nº 11, de 12-05-25 e Ata Extraordinária nº 9, de 22-05-25. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
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"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025." - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
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"ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025." - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de projeto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 24-25-Exe, PL 06-25-Leg, PRes 04-25-Exe, PRes 05-25-Leg, Indicações escritas nºs 188 a 195, Requerimentos escritos nºs 76 a 79. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Rodighero, Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - RETIRADO DE PAUTA.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Frojoni
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 127, 142 e 226, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014” - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação escrita nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Frojoni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de projeto visando à realização de uma das etapas da Copa São Paulo de Ciclismo – CSPC/FPC em nosso município. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação escrita nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um bicicletário no novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação escrita nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assento em frente ao postinho do bairro Jardim Morumbi. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação escrita nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que, através do setor competente, adote providências junto ao Governo Estadual para que sejam instaladas estruturas de
proteção ao redor da lagoa de tratamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação escrita nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a implantação do Programa de Empregabilidade Inclusiva (PEI) destinado a pessoas com deficiência, visando à sua capacitação
e inserção no mercado de trabalho. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação escrita nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências para solucionar o problema de vazamentos de esgoto e de água limpa existentes na Rua Idelmo Scaloppi, altura do número 274, bairro Vila Olímpica. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação escrita nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando solucionar o problema do vazamento de água direto do asfalto, existente na Rua Família Benedini, esquina com a Rua Família Meloni, em Jurucê, provavelmente em razão de um cano estourado. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação escrita nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a poda das árvores da praça existente na Rua Família Benedini, esquina com a Rua Família Meloni, em Jurucê, ou otimizar a iluminação pública do lugar. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte de pacientes para exames e consultas em nosso município e nos demais que nos atendem. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às compras de alimentos para os animais que estão na Cidade da Criança - Parque Ecológico “Lucas Rassi”, conforme publicação no Diário Oficial edição n.º 1624. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as iniciativas em nosso município relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o controle da pandemia referentes ao período de 2020 a 2021. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requerimento verbal - Plenário nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Prorrogação por mais 60 minutos do expediente da sessão ordinária. - |
Aprovado |