Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1001-25 e veto nº 001-25. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer pela rejeição do veto - maioria dos membros - Veto nº 001-25. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício n.º 157/2025 - MENSAGEM N.º 022/2025 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4571/2025 (Projeto de Lei n.º 03/2025-Substitutivo do Legislativo) de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, que: “INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 18-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR com emenda - FOCP - SASMA). - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 18-25-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 18-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 18-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado |
| 9 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 23-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP). - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 23-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 23-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento verbal - Plenário nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação bloco dos Requerimentos escritos nºs 76 a 79. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte de pacientes para exames e consultas em nosso município e nos demais que nos atendem. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às compras de alimentos para os animais que estão na Cidade da Criança - Parque Ecológico “Lucas Rassi”, conforme publicação no Diário Oficial edição n.º 1624. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as iniciativas em nosso município relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o controle da pandemia referentes ao período de 2020 a 2021. - - |
Aprovado |