SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio do Of&iacute;cio n.&ordm; 303/2025 do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado de S&atilde;o Paulo - Promotoria de Justi&ccedil;a de Jardin&oacute;polis, referente ao procedimento Sis Dig 0313.0000002/2025; solicitando o acompanhamento e cobran&ccedil;a da execu&ccedil;&atilde;o, at&eacute; a inaugura&ccedil;&atilde;o, da Nova Casa de Acolhimento.
&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio do Of&iacute;cio CGC.ARC no 87/2025 do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, &nbsp;referente aos processos TC-12543/989/24-8 e TC 12626/989/24-8; que se tratam de licita&ccedil;&atilde;o do Executivo.
&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio do Of&iacute;cio N&ordm; 157/2025 da C&acirc;mara Municipal de Jardin&oacute;polis-SP, enviado &agrave; Prefeitura Municipal dia 19/09/2025, convidando o Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o para vir prestar esclarecimentos, na sess&atilde;o de hoje, a respeito dos fatos narrados na Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 12/2025.
&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da den&uacute;ncia formulada pela mun&iacute;cipe L. G., solicitando forma&ccedil;&atilde;o de comiss&atilde;o processante para cassa&ccedil;&atilde;o de mandato do vereador R. F.
OBS.: Os Projetos de Lei N&ordm; 046/2025 (PPA) e N&ordm; 047/2025 (LDO) do Executivo e o Projeto de Lei N&ordm; 09/2025 do Legislativo ser&atilde;o encaminhados para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 23/09/2025. J&aacute; os Projetos de Lei N&ordm; 055/2025 e N&ordm; 056/2025 do Executivo ser&atilde;o encaminhados para as referidas comiss&otilde;es com prazo de dois dias (j&aacute; que foi aprovada a urg&ecirc;ncia). Sendo que os Projetos de Lei N&ordm; 046/2025 (PPA), N&ordm; 047/2025 (LDO) e N&ordm; 056/2025 do Executivo tamb&eacute;m ser&atilde;o encaminhados para a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte; e os Projetos de Lei N&ordm; 046/2025 (PPA), N&ordm; 047/2025 (LDO) e N&ordm; 055/2025 do Executivo tamb&eacute;m ser&atilde;o encaminhados para a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia Social e Meio Ambiente. Ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o dos referidos projetos com tramita&ccedil;&atilde;o ordin&aacute;ria; tendo em vista, o volume e complexidade das mat&eacute;rias em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Ordem do dia

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)