SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/09/2025 - 19:46

Encerramento: 22/09/2025 - 21:48

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 303/2025 do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Jardinópolis, referente ao procedimento Sis Dig 0313.0000002/2025; solicitando o acompanhamento e cobrança da execução, até a inauguração, da Nova Casa de Acolhimento.

• Ciência ao Plenário do Ofício CGC.ARC no 87/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos processos TC-12543/989/24-8 e TC 12626/989/24-8; que se tratam de licitação do Executivo.

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 157/2025 da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, enviado à Prefeitura Municipal dia 19/09/2025, convidando o Secretário Municipal de Educação para vir prestar esclarecimentos, na sessão de hoje, a respeito dos fatos narrados na Moção n.º 12/2025.

• Ciência ao Plenário da denúncia formulada pela munícipe L. G., solicitando formação de comissão processante para cassação de mandato do vereador R. F.

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 046/2025 (PPA) e Nº 047/2025 (LDO) do Executivo e o Projeto de Lei Nº 09/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 23/09/2025. Já os Projetos de Lei Nº 055/2025 e Nº 056/2025 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (já que foi aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 046/2025 (PPA), Nº 047/2025 (LDO) e Nº 056/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e os Projetos de Lei Nº 046/2025 (PPA), Nº 047/2025 (LDO) e Nº 055/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão dos referidos projetos com tramitação ordinária; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 20 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ciência ao Plenário: Of. 303-25 Ministério Público; Of. 87/25 TCESP, encaminha decisão em processo licitatório e execução de contrato; Of. 157/2025 CMJ; Denúnica formulada por munícipe - formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 15 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ata Ordinária nº 20, de 15-09-25 e Ata Extraordinária nº 17, de 15-09-25.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 20 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025."	Aprovado
5 - Dispensa da leitura de projeto nº 11 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	PL 57-25-Exe; PL 58-25-Exe; PL 59-25-Exe; Comissão Especial nº 01-25-Leg; Indicações escritas nºs 250 a 255; Requerimentos escritos nºs 144 a 147; e, Moções nºs 13 e 14.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 215	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA”	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 216	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 219	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”	Matéria não lida
9 - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA nº 1 de 2025 Turno: Único Autores:	Denúncia formulada por uma munícipe (L. G.) - Pedido de formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador (R. F.).	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 250 de 2025 Autor: José E. Ferreira (Chupeta)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, a dez metros antes do número 1595.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 251 de 2025 Autor: José E. Ferreira (Chupeta)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombofaixas na Avenida Belarmino Pereira de Oliveira, em frente ao Supermercado Savegnago, nos dois sentidos da via.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 252 de 2025 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Emília de Bônis Correa, em frente ao n.º 100, localizada no bairro Jardim Bom Jesus.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 253 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lixeiras na Praça da Amizade, com urgência., garantindo assim um ambiente limpo, agradável e saudável para todos os frequentadores.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 254 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que seja avaliada a possibilidade de cessão do prédio da Escola Modelo para a instalação da Escola de Soldados do Estado de São Paulo.	Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 255 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para que sejam destinados recursos financeiros e logísticos visando apoiar e fortalecer o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as escolas municipais.	Matéria não lida
16 - Requerimento nº 144 de 2025 Autor: Cintia Fernandes	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária D. C., do último dia 16 de setembro, para que seja investigada uma denúncia de irregularidade.	Matéria não lida
17 - Requerimento nº 145 de 2025 Autor: Ricardo Frojoni	Requer ao Plenário a desistência do Requerimento n.º 124/2025.	Matéria não lida
18 - Requerimento nº 146 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às servidoras gestantes e ao auxílio maternidade.	Matéria não lida
19 - Requerimento nº 147 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jardinópolis.	Matéria não lida
20 - Moção nº 13 de 2025 Autor: Cintia Fernandes	Moção de Aplausos e Reconhecimento às policiais militares Cb VANESSA MARCARI DA SILVA e Sd MICHELLE BÁRBARA CORTESI DE ABREU, profissionais exemplares e protagonistas de um trabalho transformador no projeto Patrulha Maria da Penha.	Matéria não lida
21 - Moção nº 14 de 2025 Autores: José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ESTUDANTES GANHADORES do 1º Concurso Estudantil de Aldravia, organizado pela Academia Metropolitana de Aldravia (AMA) no âmbito do projeto "Aldravia, uma via", em nosso município.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 20 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 11 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 15 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Extraordinária nº 17 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 20 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rogério Bello Lima Conga

2 - Dalva C. Siqueira dos Santos

3 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

Lista de Presença na Ordem do Dia